SÃO PAULO - A proposta de correção da Planta Genérica de Valores (PGV) enviada pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) à Câmara Municipal reajusta em até 700% a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O metro quadrado em ruas de bairros como Santana, Morumbi, Lapa, Jardins, Pinheiros e Tatuapé sofreu acréscimos de pelo menos 100% no projeto.

Na avenida Giovanni Gronchi, na zona sul da capital, por exemplo, houve quadra em que o metro quadrado saltou de R$ 73,58 para R$ 589. O governo defende a atualização como forma de embutir nos imóveis a valorização no mercado ocorrida desde 2001, ano da última revisão da PGV.

Para o próximo ano, a Prefeitura de São Paulo limitou em 40% o aumento do imposto predial nas áreas residenciais. A diferença poderá ser cobrada nos próximos anos, por meio de novos reajustes ainda não definidos pelo governo. Um novo limite de aumento para os próximos cinco anos poderá ser definido em dezembro pela Câmara, durante a votação da correção da PGV. Os apartamentos também terão um teto de R$ 4.800 por metro quadrado.

O objetivo dessa trava é evitar que o valor venal usado no cálculo do imposto predial de apartamentos residenciais supere o preço do mercado nas regiões mais caras, como a Avenida Paulista, onde o metro quadrado custa até R$ 9.507. Já o metro quadrado mais barato (R$ 18) será encontrado em áreas periféricas, sem benfeitorias, como o Jardim Ângela, na zona sul.

Levantamento feito nesta quarta-feira pelo "Estado de S. Paulo" em 22 ruas, avenidas e praças de bairros de classes média e média alta indica altas que variam de 56%, na Paulista, a 700%, na Giovanni Gronchi. Região comercial reurbanizada e de onde foram retirados mais de 2 mil camelôs em 2006, o Largo da Concórdia, no Brás, teve o metro quadrado avaliado em R$ 1.728 - acréscimo de 422% se comparado aos R$ 331 estimados atualmente para a área. Vias residenciais ocupadas por prédios de classe média com até três dormitórios, caso das avenidas Sumaré, em Perdizes, e Brás Leme, em Santana, tiveram aumentos superiores a 100%.

Crítica

A Comissão Municipal de Valores Mobiliários, criada pela Prefeitura em 1989 para acompanhar a valorização dos terrenos da capital, criticou os novos valores dos metros quadrados de São Paulo e pediu diretamente para o governo municipal mais uma revisão da PGV. Segundo o conselho, que se reuniu extraordinariamente ontem justamente para discutir as mudanças na Planta e o aumento do IPTU, é preciso corrigir os valores para não criar distorções futuras. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

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