Kassab descumpre promessa e corta 12% da Saúde

A gestão do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), descumpriu a promessa de não congelar verbas na área da Saúde. Somente no primeiro semestre deste ano, os recursos represados da pasta somaram R$ 644,4 milhões, o equivalente a 12% do orçamento anual atualizado para o setor, de R$ 5,4 bilhões.

Agência Estado |

Uma das dotações mais atingidas, com um contingenciamento de 77%, é a rubrica destinada a ampliação e reforma de equipamentos de saúde: foram congelados R$ 79,7 milhões de um orçamento anual de R$ 104,1 milhões.

Os dados constam no Relatório de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro da Secretaria Municipal da Saúde do segundo trimestre, enviado à Câmara Municipal. Desde fevereiro, o prefeito vinha afirmando que o congelamento de verbas não atingiria as áreas de Saúde e de Educação. Outras obras e intervenções, como a construção de túneis e viadutos, a varrição, a coleta do lixo, o recapeamento de ruas e a limpeza de galerias pluviais já foram atingidos por corte e congelamentos de até 20% na verba de 2009.

Mas o relatório assinado pelo secretário da Saúde, Januário Montone, e entregue à Comissão de Saúde do Legislativo, mostra que o congelamento também atingiu, por exemplo, a verba prevista para a construção de três novos hospitais até 2012, uma das principais promessas de Kassab feitas durante a campanha da reeleição. Dos R$ 90 milhões previstos este ano para o início da construção de hospitais na Vila Brasilândia (zona norte), em Parelheiros (zona sul) e na Vila Matilde (zona leste), R$ 45 milhões foram congelados no primeiro semestre. As três unidades ainda estão em fase de projeto.

Outro programa vitrine da primeira gestão do prefeito foi atingido pelo congelamento. Se entre 2006 e 2008 o prefeito entregou 110 Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs), neste ano apenas uma unidade das dez previstas pelo governo no Plano de Metas ficou pronta, na Casa Verde. Oito unidades ainda estão na fase de definição de parceiros. Ao todo, o prefeito congelou no semestre R$ 30,5 milhões para a construção de novos equipamentos de saúde - ou 70% dos R$ 43,9 milhões previstos.

‘Sem cortes’

Em nota, a Secretaria da Saúde informou que não haverá cortes de verbas na pasta e os prazos serão cumpridos para a construção de AMAs e de hospitais. "Cabe ainda explicar que o contingenciamento se refere a um quadro momentâneo do processo orçamentário", diz a nota. A pasta afirma que o contingenciamento "é uma ferramenta de austeridade e responsabilidade de uma gestão preocupada com o cenário de crise mundial, presente principalmente no primeiro semestre de 2009, mas que, de forma alguma, inviabiliza ou causa prejuízo aos serviços de saúde".

Do total de R$ 5,4 bilhões para o ano, o governo empenhou (já previu gastar) R$ 2,9 bilhões de janeiro a junho. A Saúde afirma que os serviços de pronto atendimento não estão sendo afetados pelo congelamento. A pasta ressalta ainda ter investido mais de R$ 10 milhões só por causa do vírus da Influenza A (H1N1), popularmente conhecida como gripe suína. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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