Kassab deixa caixa cheio mas desafio é dívida de R$35bi

Por Carmen Munari SÃO PAULO (Reuters) - A prefeitura de São Paulo está com as contas em alta. Aumentou fortemente a arrecadação de impostos, registrará sobra de caixa até o final da atual gestão mas se debate com a elevada dívida pública do município, herdada de gestões anteriores e que ficará como desafio para a próxima administração.

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Apesar de estar sendo paga em dia, a dívida com a União, negociada pelo ex-prefeito Celso Pitta (1997-2000), atinge 35 bilhões de reais e, na hipótese calculada pela prefeitura, deve chegar a 50 bilhões de reais em 2030, que seria a data final da renegociação. O salto é reflexo de juros e correção monetária.

Ao apresentar o desempenho financeiro, a gestão Gilberto Kassab (DEM) fez críticas à performance da prefeita petista Marta Suplicy (2001-2004). Kassab e Marta serão adversários na disputa pelo próximo mandato nas eleições de outubro.

No primeiro ano da atual gestão, José Serra (PSDB), que deixou a prefeitura para o vice Kassab em 2006 ao se candidatar ao governo do Estado, elevou a arrecadação para 15 bilhões de reais, superando os 13,1 bilhões de 2004, último da gestão anterior.

No ano seguinte, atingiu 17,1 bilhões de reais e no ano passado alcançou 19 bilhões de reais. Em relação ao primeiro ano, a receita de 2007 teve crescimento real de 17,7 por cento.

Para este ano a previsão é de 21 bilhões de reais, que seria um recorde para a cidade.

'Aumentamos a arrecadação sem criar impostos, ampliando a base de arrecadação e a fiscalização', disse à Reuters Walter Aluísio Moraes Rodrigues, secretário municipal de Finanças.

Segundo Rodrigues, a administração Marta deixou 750 milhões de reais em contas a pagar para 2005, o que foi negociado com os credores e parcelado pela Prefeitura. Também criou taxas.

O secretário ressalta que a prefeitura chegou a esses patamares de receita mesmo tendo extinto a taxa do lixo, que rendia 250 milhões de reais por ano, e reduzido a incidência da taxa de luz junto a moradores que não tenham iluminação pública.

A arrecadação do município é a soma de IPTU (imóveis), do ISS (serviços) e do ITBI (transmissão de imóveis), além das transferências de dois impostos estaduais (ICMS e IPVA) e dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. Tudo cresceu nos últimos anos.

A base do IPTU não foi alterada, porque já tinha sido elevada na administração Marta, e foi criada a nota fiscal eletrônica que permite aos proprietários de imóveis abater até 50 por cento deste imposto quando contratam um serviço. Ainda assim, a arrecadação do IPTU atingiu 2,8 bilhões de reais no ano passado, crescendo 12 por cento em relação a 2005.

Para o ISS, cuja previsão de arrecadação é dobrar neste ano em relação a 2005, a prefeitura passou a exigir um cadastro dos prestadores de serviços de outros municípios como forma de contornar a guerra fiscal entre as cidades próximas.

'Você é de fora? Me prove que você está lá', explicou o secretário. 'Se o prestador de serviço não provar, faço o recolhimento do ISS.'

A medida fez o ISS dar salto de 41 por cento no ano passado. Deve atingir 5,2 bilhões de reais em 2008, o dobro do último ano de Marta.

Nos três anos da gestão Kassab houve sobra de caixa após investimentos e gastos fixos.

Isto quer dizer que a prefeitura gastou menos do que arrecadou e registra um superávit financeiro acumulado no período de três anos de 1,47 bilhão de reais.

DÍVIDA CRESCENTE

Neste ano eleitoral, o superávit vai cair com a previsão de ampliação do investimento, que deve superar em cerca de quatro vezes o valor investido em 2005. Pelo menos 200 milhões de reais irão para obras do metrô.

O secretário estima que manterá o superávit, mas em um patamar menor, de cerca de 1 bilhão de reais.

O contraponto das contas em azul recai sobre a dívida pública do município, que é paga junto à União. Confrontado com o superávit, o secretário explicou que as regras só permitem comprometer 13 por cento da receita líquida.

Walter Rodrigues afirmou que a cidade até gostaria de pagar mais, mas para isso quer negociar um pacote com a secretaria do Tesouro do governo Lula, em Brasília, onde esteve quase uma vez por mês somente neste ano. 'Ocupo grande parte do meu tempo com a dívida', afirmou.

Rodrigues reclama do juro da dívida, de 9 por cento, acrescido do IGP-DI, que a tornaria quase impagável. Ele critica a administração petista por não ter cumprido o contrato e deixado de amortizar 20 por cento do principal em sua gestão, o que elevou os juros, que eram de 6 por cento, a título de penalização pelo não pagamento da parcela.

Para o Tesouro, segundo Rodrigues, qualquer alteração nas regras representaria um recado ao mercado financeiro de afrouxamento da política monetária.

'O desafio do próximo prefeito é resolver a questão da dívida. Conseguir uma negociação mais favorável para a cidade com o governo federal', afirmou.

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