Kassab defende reajuste do IPTU, mas não define valor

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), defendeu na quarta-feira o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para incorporar a valorização imobiliária ocorrida nos últimos oito anos na capital. Kassab disse que haverá um limite para o aumento do imposto, mas não informou qual será esse teto.

Agência Estado |

"O momento é mais do que adequado para refletir sobre o encaminhamento de um projeto de lei para atualizar o IPTU", disse o prefeito. "O projeto terá uma trava, limitando o valor (do aumento) a um porcentual para que não haja reajuste excessivo. Pode ser de 50%, 100%, 200%."

Questionado, Kassab não informou quando pretende enviar a proposta aos vereadores. "Pode ser amanhã, pode ser neste ano, no ano que vem", disse.

O IPTU é calculado a partir do valor venal do imóvel, registrado na Planta Genérica de Valores (PGV). A última atualização da PGV foi feita em 2001, pela prefeita Marta Suplicy. Desde aquela época, o imposto é corrigido apenas pela inflação e não leva em conta a variação do valor de metro quadrado de terreno e a área construída na cidade durante o período.

Segundo reportagem publicada na quarta-feira pelo jornal "Folha de S. Paulo", estudos feitos pela administração municipal apontam defasagem de até 357% no valor venal de alguns imóveis, como os da Rua Barão de Ladário, no Brás, zona leste da capital.

A Prefeitura alega que o teto de análise será menor que esse porcentual e há até imóveis que teriam uma redução de imposto. "Se você mora numa área que foi beneficiada nesses anos por uma estação de metrô, é justo que o valor do seu imóvel seja atualizado", disse Kassab.

Revisão

Defendida por técnicos da Secretaria Municipal de Finanças e por especialistas em urbanismo, a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) do IPTU deveria ter ocorrido em abril de 2007, segundo o Plano Diretor em vigor, de 2002. Um dos estudos em análise hoje dentro do governo corrige os tetos já estabelecidos na reforma tributária enviada pelo próprio Kassab à Câmara Municipal em 2006 - o prefeito recuou da medida após a repercussão negativa nos bairros de classe média, nos quais os reajustes poderiam chegar a 70%, como na Vila Mariana e em Santana.

O índice usado na correção dos valores apresentados há três anos tem como base a reposição inflacionária e uma cesta de índices do mercado imobiliário já usada para estipular o valor do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), cujo cálculo foi alterado em 2007. Na compra e venda de imóveis, a Prefeitura estipula hoje a cobrança de 2% não sobre o valor do imóvel que consta no carnê do IPTU, considerado defasado justamente por causa do atraso na revisão da PGV, mas sobre o preço médio do imóvel no mercado.

Com o boom imobiliário ocorrido na cidade entre 2006 e 2008, a valorização imobiliária média na capital foi de 35% e, por isso, segundo técnicos da Finanças, a mudança na PGV é uma necessidade imediata.

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