Kassab apressa votação do IPTU de São Paulo

Mesmo sem acordo com a bancada do PSDB, a maior da Câmara Municipal, com 13 vereadores, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), tenta votar nesta terça-feira, a partir das 17h, o projeto que reajusta o IPTU em 2010 para 1,7 milhão de proprietários de imóveis de São Paulo. A proposta do Executivo deve ser ratificada sem alteração na trava colocada para os aumentos, de 40% para imóveis residenciais e de 60% para não residenciais.

Agência Estado |

AE
Audiência pública na Câmara dos Vereadores de São Paulo para debater o aumento do IPTU
Audiência na Câmara dos Vereadores de SP sobre o aumento do IPTU

O texto deverá seguir para a sanção do prefeito duas semanas após chegar ao Legislativo. Até agora, houve apenas três audiências realizadas para debater o assunto, nas quais não houve manifestação popular de repúdio ao aumento.

Como o Orçamento de 2010 não pode ser votado antes do ajuste na Planta Genérica de Valores (PGV) e os carnês com o tributo reajustado precisam chegar aos contribuintes na primeira quinzena de janeiro, Kassab pediu pressa aos vereadores. A arrecadação adicional com a mudança será de R$ 644 milhões.

Governistas que defendiam na imprensa uma trava inferior a 40%, mas que possuem cargos no governo, serão avisados oficialmente nesta terça-feira, em reunião de líderes, às 13h, de que o governo pediu prioridade absoluta na votação. "Nenhuma ameaça será feita, mas o recado será contundente. É uma mudança legal, prevista em lei, que precisa ser feita agora. Não há outro momento melhor nos próximos três anos. Base governista existe para aparecer nas horas difíceis também, não só em inauguração de obra", afirmou ontem à reportagem um assessor do governo.

Alguns tucanos ainda tentavam, ontem, negociar alterações com o Executivo. Fora o desgaste para quem quer buscar uma vaga no ano que vem na Assembleia Legislativa, a resistência dentro do PSDB tem como pano de fundo as eleições presidenciais de 2010. Os tucanos temem a repercussão negativa que o aumento do IPTU terá na provável candidatura à presidência do governador José Serra, padrinho político de Kassab.

Contrário ao reajuste do tributo, o secretário municipal de Planejamento, Manuelito Magalhães, deve deixar o cargo nos próximos dias. Magalhães era o último secretário ligado a Serra que fazia parte da cúpula do governo. Oficialmente, a administração diz que o secretário já havia negociado a saída nos últimos dois meses.

Cracolândia

Antes de o projeto que aumenta o IPTU ser levado ao plenário para a segunda e definitiva votação, um congresso de comissões será formado pelos vereadores, à tarde, para analisar as mudanças feitas pelo governo nos novos valores venais de 60 quadras da Nova Luz, região degradada do centro conhecida como cracolândia, que será concedida à iniciativa privada para obras de revitalização.

Após ser questionado sobre os motivos de a região conhecida como cracolândia apresentar na nova Planta Genérica de Valores (PGV) valorização maior que áreas nobres de Pinheiros e do Itaim Bibi, como o Estado revelou já na apresentação do projeto, o governo admitiu a distorção e fez mudanças nos valores venais de terrenos definidos inicialmente para a área de 362 mil metros quadrados.

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