Justiça tem a pior taxa de solução de conflitos, mostra pesquisa

Das pessoas que buscaram uma solução para um conflito entre 2008 e 2009, as que procuraram o Procon tiveram melhor resultado

Daniel Torres, iG São Paulo |

A pesquisa “Características da Vitimização e do Acesso à Justiça no Brasil em 2009”, feita a partir dos dados coletados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, revela que a Justiça tem o maior percentual de indicação dos conflitos não solucionados. À frente da Justiça estão instituições como o Procon, Juizado Especial, Polícia e sindicatos.

Segundo a pesquisa, das 12,6 milhões de pessoas de 18 anos ou mais de idade que tiveram situação de conflito nos último cinco anos, 92,7% (11,7 milhões) buscaram solução, sendo que 57,8% recorreram principalmente à Justiça e 12,4% ao juizado especial. O predomínio dessas duas instâncias foi também constatado nas grandes regiões do País, com destaque para a Sul, onde a busca da solução dos conflitos, via justiça, atingiu 63,2%. Já o juizado especial teve o maior percentual de busca na região Norte, com 15,8%.

No período de cinco anos, das 11,7 milhões de pessoas que buscaram solução para o conflito, 5,8 milhões (49,2%) tiveram sua causa solucionada, e 5,9 milhões (50,8%) ainda não solucionada. O Procon foi apontado mais frequentemente na solução dos conflitos solucionados com índice de sucesso de 69,4%. Já a Justiça teve o maior percentual de indicação dos conflitos não solucionados, com 56,5%.

Distribuição das pessoas que buscaram solução para um conflito, por orgão recorrido e pela solução do problema

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IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2009

Entre os conflitos solucionados, o intervalo de tempo - entre o início e a solução do conflito - que predominou foi o período de até 1 ano em todas as situações, sendo o patamar mínimo de cerca de 60%, nos casos da Justiça, e de aproximadamente 90% nos do Procon.

Áreas de conflito

As áreas que representavam os maiores problemas para a população brasileira em situação de conflito também foram investigadas pela pesquisa. Os resultados mostraram que as áreas trabalhista (23,3%), de família (22,0%) e criminal (12,6%), alcançaram os maiores percentuais, sendo que os conflitos trabalhistas registraram o maior percentual na região Sudeste, 24,8%; os de família, na Norte, 29,9% e os criminais, na Norte e Centro-Oeste, respectivamente 15,8% e 15,7%.

Perfil

Entre as 12,6 milhões de pessoas que estiveram envolvidas em situação de conflito, 51,1% eram homens e 48,9%, mulheres. Em relação à idade, o grupo de 40 a 49 anos apresentou o maior percentual de pessoas com envolvimento nessas situações (11,3%). Quanto maior o nível de escolaridade também era maior o percentual de pessoas que declararam terem vivido situação de conflito nos últimos cinco anos. A região Centro-Oeste foi a que registrou a maior frequência de pessoas sem instrução envolvidas em situação de conflito no período de referência de cinco anos, 8,2%, e a Norte, a menor, 4,3%.

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