Justiça suspende indiciamento de acusados por acidente da TAM

SÃO PAULO (Reuters) - O juiz Hélio Narvaez, da 1a Vara Criminal do Fórum do Jabaquara, em São Paulo, suspendeu nesta segunda-feira o indiciamento de dez acusados pelo acidente com o Airbus A320 da TAM no ano passado, em que 199 pessoas morreram. O indiciamento havia sido anunciado na semana passada pelo delegado Antônio Carlos Barbosa, que presidiu o inquérito. Dentre os indiciados estavam a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu, o ex-presidente da agência Milton Zuanazzi, além de diretores e funcionários da TAM e da Infraero.

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"A decisão do juiz Narvaez foi tomada com a anuência do promotor Mário Luiz Sarrubbo", informou a assessoria de imprensa de Denise Abreu.

Sarrubbo disse que o indiciamento foi suspenso porque os acusados foram enquadrados no artigo 261 do Código Penal, que trata de crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo.

"Esse crime é de competência federal. No entanto vou oferecer denúncia por crime de homicídio culposo", afirmou ele a jornalistas.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo informou que a decisão da Justiça não mudaria o trabalho da polícia e que o relatório seria concluído, com os envolvidos passando de indiciados a indicados como responsáveis pelo acidente.

A investigação sobre a tragédia, ocorrida em julho do ano passado quando o avião atravessou a pista do Aeroporto de Congonhas e se chocou contra um prédio da empresa, apontou como causa principal do acidente um erro de posicionamento em um dos manetes do avião.

Mas, de acordo com o delegado, o acidente poderia ter sido evitado se uma série de procedimentos tivessem sido adotados.

(Reportagem de Tatiana Ramil e Guilherme Vieira)

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