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Justiça sueca condena fundadores do site de downloads Pirate Bay à prisão

A justiça sueca condenou nesta sexta-feira quatro fundadores e diretores do site The Pirate Bay, uma das principais páginas de download no mundo, a um ano de prisão por cumplicidade na violação dos direitos autorais.

AFP |

"O tribunal de Estocolmo condenou hoje (sexta-feira) as quatro pessoas que eram processadas por cumplicidade na violação da lei sobre direitos autorais. O tribunal decidiu condenar cada uma delas a um ano de prisão", informa o tribunal em um comunicado.

"Ao elaborar o site com ... funções de busca bem desenvolvidas, fácil 'uploading' e possibilidades de armazenamento, e com um 'tracker' (rastreador) linkado ao site, os acusados estimularam crimes que os compartilhadores de arquivos (filesharers) cometeram", afirma o texto.

O tribunal condenou os réus ainda a pagar 30 milhões de coroas (3,56 milhões de dólares) por danos e prejuízos à indústria fonográfica, cinematográfica e de jogos eletrônicos, que pediam 117 milhões de coroas (US$ 13,9 milhões) a título de lucros não obtidos provocados pelos downloads via internet.

A promotoria havia pedido um ano de prisão para os quatro acusados: Fredrik Neij, 30 anos, Gottfrid Svartholm, 24, e Peter Sunde, 30, fundadores do Pirate Bay, e para Carl Lundström, 48 anos, acusado de ter investido no site.

Os quatro condenados, que negaram ter feito qualquer coisa fora da lei, já apelaram do veredicto. Eles já haviam afirmado que levariam o caso à Suprema Corte da Suécia em caso de necessidade.

O julgamento, que durou três semanas, era considerado um dos mais importantes na luta da indústria do entretenimento contra a pirataria.

Fundado em 2003, o Pirate Bay possibilita a troca de arquivos de filmes, músicas e jogos por meio da tecnologia de bit torrent, mas nenhum material baixado pode ser encontrado no servidor do Pirate Bay.

O Pirate Bay afirma ter 22 milhões de usuários em todo o planeta.

O efeito que o veredicto terá sobre o site não é imediatamente conhecido, mas os fundadores do Pirate Bay afirmaram que não vão desistir.

"Não se preocupem, nada vai mudar para o The Pirate Bay, nem para nós nem para o compartilhamento de arquivos", escreveu Sunde na comunidade do site no Twitter, segundo a agência de notícias sueca.

"Como em todos os bons filmes, os herois perdem no início, mas têm uma vitória épica no fim. Isto é a única coisa que Hollywood nos ensinou", afirma um texto publicado na página do Pirate Bay.

O veredicto já é comentado em toda a internet, em blogs e sites.

Para o pesquisador Daniel Johansson, do Instituto Real de Tecnologia, o caso representa um marco.

"Para a Suécia e a Europa é o caso mais importante até hoje no que diz respeito a filesharing", declarou à AFP, lembrando ainda o caso do Napster nos Estados Unidos.

"O Pirate Bay como uma marca é uma das mais famosas", completou.

Para ele, o veredicto pode contribuir para apertar o controle no uso da internet.

A IFPI, que representa a indústria fonográfica em todo o planeta, celebrou a decisão.

"Esta é uma boa notícia para todos, na Suécia e internacionalmente, quem vive de ou tem um negócio de atividades criativas e para quem sabe que seus direitos serão protegidos pela lei", afirmou o diretor executivo da IFPI, John Kennedy.

Durante o tribunal, os quatro réus afirmaram que os serviços de 'filesharing' podem ser usados tanto legalmente como ilegalmente.

Um dos advogados de defesa, Per Samuelsson, alegou que os serviços do Pirate Bay podem ser comparados à construção de carros que podem ser dirigidos mais rápidos que o limite de velocidade.

Outro advogado de defesa, Jonas Nilsson, insistiu que "os usuários individuais da Internet que acessam os serviços do Pirate Bay devem responder pelo material que têm em posse ou pelos arquivos que eles podem compartilhar com outras pessoas".

map/fp

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