Justiça sabia que irmãos assassinados em Ribeirão Pires sofriam maus-tratos

RIBEIRÃO PIRES - A Justiça de Ribeirão Pires, na Grande São Paulo, sabia um ano antes dos assassinatos dos irmãos João Vitor, de 13 anos, e Igor, de 12, que eles eram freqüentemente torturados dentro de casa e sofriam toda espécie de maus-tratos e abusos psicológicos. O pai dos meninos João Alexandre Rodrigues, de 39 anos, e a madrasta Eliane Rodrigues, de 35, são acusados de matar e esquartejar os dois.

Agência Estado |

Pai e madrasta já respondiam a processo criminal na 1ª Vara da cidade. Mesmo assim, em janeiro deste ano, sem ouvir a opinião do Ministério Público, a juíza da Infância do município decidiu que os dois teriam de voltar a viver com a família, após terem passado um ano e um mês abrigados.

Os garotos não queriam voltar a morar com o pai e a madrasta. Numa carta escrita durante uma avaliação no abrigo, João Vitor chegou a escrever que só queria "uma vida tranqüila". Quatro meses depois, eles foram assassinados.

Em julho do ano passado, a promotora criminal Mylene Comploier denunciou o pai e a mulher dele por tortura. Com base nos relatórios do Conselho Tutelar que acompanhava o caso dos meninos desde 2005, ela pedia à Justiça a condenação dos dois. Nas alegações finais do processo, este ano, mudou a denúncia para maus-tratos.

"Com esse histórico, esses meninos jamais deveriam ter sido deixados morando com o pai e a madrasta", avalia o juiz aposentado e professor de Direito Penal Luiz Flávio Gomes. "Trata-se de um erro crasso", afirma. Outro jurista, que pediu para não ser identificado, concorda. "Se havia uma denúncia de crime de tortura, isso é muito grave. Eles não poderiam ter sido desabrigados."

Reconstituição - A polícia fez ontem a reconstituição da morte dos irmãos. A encenação durou cinco horas e foi feita com base na versão do pai dos meninos. A madrasta recusou-se a participar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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