Justiça penhora bens do Jockey Club em São Paulo

SÃO PAULO - Um dos clubes mais tradicionais e antigos de São Paulo, fundado em 1875, o Jockey Club teve bens e receita de eventos penhorados pela Justiça, a pedido da Procuradoria-Geral do Município (PGM). Maior devedor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com débitos vencidos estimados em R$ 147 milhões, o Jockey já teve congelados R$ 400 mil por meio de um sistema eletrônico de cobrança, a penhora online, em abril.

Agência Estado |

Outras decisões judiciais também determinaram nos últimos dois meses a apreensão da receita de três grandes eventos realizados na área do clube neste ano: o Q! Bazar, o GP São Paulo e a Casa Cor.

Futura Press
Jockey Club teve bens e receita de eventos penhorados

Peritos judiciais agora apuram quanto foi arrecadado pelo Jockey nos três eventos realizados neste ano para saber se os valores são suficientes para cobrir parte das dívidas. A PGM também pediu a penhora de imóveis do clube, instalado desde 1941 em uma área nobre de 620 mil metros quadrados na Cidade Jardim, zona sul, vizinha da Marginal do Pinheiros.

A Justiça já autorizou a penhora do imóvel do Prado, conjunto que inclui as raias de corrida e os prédios com restaurantes, guichês de apostas e arquibancadas social e especial. O clube questiona a legalidade da cobrança por meio de ações judiciais, mas aceitou aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) para quitar parte da dívida.

A cobrança do imposto territorial do Jockey é feita desde 1957 pela Prefeitura. Pela primeira vez as execuções fiscais estão sendo expedidas pelo Poder Judiciário. Para a PGM, o Jockey é provavelmente o único dos grandes devedores de IPTU da cidade cujos bens podem cobrir a dívida. O procurador-geral do Município, Celso Augusto Coccaro Filho, confirmou ao "Estado" a cobrança. Infelizmente, durante anos as direções do clube acreditaram que a dívida nunca seria realmente cobrada.

A Justiça só reconheceu o direito de a Prefeitura cobrar a dívida do Jockey em 1969. Nas últimas quatro décadas, governo municipal e clube travam uma disputa nos tribunais. O Jockey hoje é alvo de 17 processos de execução fiscal. Dentro da gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM), o projeto de desapropriar a área e transformá-la em um parque público divide opiniões de técnicos e secretários, pois o terreno do clube está avaliado em R$ 300 milhões. Se a desapropriação fosse consumada, a Prefeitura teria de devolver ao clube R$ 153 milhões, descontada a dívida.

Divergência

O secretário-geral do Jockey Club de São Paulo, José Roberto Pimentel de Mello, afirma que o clube discorda dos critérios adotados pela Prefeitura para calcular o IPTU do hipódromo. As discussões entre a administração municipal e o Jockey Club sobre a cobrança do tributo se arrastam há cinco décadas, sem que as partes cheguem a um acordo.

Temos uma grande área permeável ao lado do Rio Pinheiros e isso é um abonador para efeito da cobrança do IPTU, argumenta o secretário-geral. Não nos furtamos a pagar o imposto, tanto assim que, em 2008, quitamos R$ 1,2 milhão. Mas queremos pagar o valor que consideramos correto. Mello diz que a presidência do Jockey mantém comunicação direta com o prefeito Gilberto Kassab e com os secretários para tentar harmonizar os interesses das duas partes.

Na adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), a direção do clube aceita pagar a dívida relativa ao período de 1981 a 1994. Mas Mello não soube dimensionar o valor total da dívida que será parcelada e diz que os cálculos estão sendo realizados por técnicos. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

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