Justiça nega pedido de perda de mandato feito contra o deputado Edmar Moreira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta sexta-feira, o pedido de perda de mandato contra o deputado Edmar Moreira, que se envolveu em uma série de denúncias sobre o uso indevido da verba indenizatória e a posse de um castelo não declarado ao imposto de renda. O pedido foi feito pelo segundo suplente de Edmar, Carlos Alberto Pereira.

Redação |

O ministro Felix Fischer, do TSE, julgou extinto o pedido porque a justificativa do segundo suplente era a de que Edmar Moreira teria de desligado do seu antigo partido, o DEM, sem apresentar motivo justo para sua saída. Segundo o ministro, o pedido não procede porque foi o partido que desligou o deputado em fevereiro deste ano, após as denúncias.

O primeiro suplente de Edmar, Jairo Ataíde Vieira, já assumiu uma vaga de deputado federal neste ano. Assim, se o pedido do segundo suplente de Edmar, Carlos Alberto Pereira, fosse atendido, ele assumiria o lugar do deputado.

Pereira disse que "não houve mudança substancial no programa partidário do Democratas ou discriminação pessoal contra o parlamentar que justificassem a saída de Edmar Moreira da legenda", segundo o TSE.

Segundo o ministro, o pedido do suplente perde a utilidade pois Edmar foi desligado do DEM, e não solicitou seu afastamento. Como o partido desligou Edmar antes de seu pedido de desfiliação ser atendido, o juiz extingiu a ação iniciada pelo deputado, que segue sem partido, após alegar que sofria perseguição pessoal no DEM.

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