Justiça nega liberdade a médico preso pela PF no Rio

RIO DE JANEIRO - A juíza federal convocada Andréa Cunha Esmeraldo, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região (ES e RJ), negou nesta quinta-feira o pedido de habeas-corpus ao médico Joaquim Ribeiro Filho. Ele foi preso ontem pela Polícia Federal (PF) sob a acusação de fraudar a verdadeira condição de fígados captados para transplantes para implantar em pacientes que lhe pagariam até R$ 250 mil pelo órgão.

Redação com Agência Estado |

A operação Fura-Fila é resultado de uma denúncia feita pelo Ministério

Wilton Junior/AE
Ribeiro Filho vendia vagas na fila de transplante
Público Federal (MPF) à Justiça contra cinco médicos do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Eles são acusados de desvio de órgãos, no período entre 2003 e 2007, preterindo a lista nacional de transplantes de fígado.

As investigações tiveram início em 2003, quando Jaime Ariston, irmão do secretário estadual de transportes, Augusto Ariston, recebeu um fígado mesmo ocupando o 32º lugar na fila única. Dois dias antes, Joaquim Ribeiro Filho havia sido nomeado coordenador do RioTransplante, contra a vontade do órgão, pelo secretário estadual de Saúde, Gilson Cantarino.

Joaquim Ribeiro Filho e os médicos Eduardo de Souza Martins Fernandes, Giuliano Ancelmo Bento, João Ricardo Ribas e Samanta Teixeira Basto vão responder por peculato (crime de desvio de recursos ou bens por servidor). Segundo a PF, além da furada de fila, o grupo também tinha condutas ilícitas, como tráfico de influência e estelionato, causando, inclusive, prejuízo ao tesouro público.

O procurador da República Marcelo Miller, que fez a denúncia, considerou a prisão preventiva de Ribeiro Filho necessária à ordem pública e ao curso do processo, pois ele supostamente estaria usando sua influência sobre a equipe de transplantes hepáticos do hospital universitário para dificultar a apuração dos fatos.

Restrição

A prisão realizada nesta quarta-feira do médico Joaquim Ribeiro Filho levou o Ministério da Saúde a restringir a um único hospital para a realização de transplantes de fígado no Estado do Rio. Em conjunto com a Secretaria de Saúde do Rio, o governo federal determinou que todas as operações sejam realizadas apenas pelo Hospital Geral de Bonsucesso, que, segundo o ministério, é a "instituição com equipe qualificada e habilitada para esse tipo de procedimento".

Em nota, o ministério afirma que a operação Fura-Fila, da Polícia Federal (PF), demonstra "de forma indiscutível" que o Sistema Nacional de Transplantes está vigilante e "pronto a reprimir e combater qualquer tentativa de fraude". Dados divulgados nesta quinta-feira pelo ministério mostram que em 2007 o Sistema Único de Saúde (SUS) realizou 15.857 transplantes de órgãos, 971 de fígado.

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