Conselho Indígena garante paz em Roraima só até julgamento final sobre homologação" / Conselho Indígena garante paz em Roraima só até julgamento final sobre homologação" /

Justiça mantém proibida a desocupação de reserva por não indígenas em Roraima

BRASÍLIA - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou há pouco, por unanimidade, o recurso da Advocacia Geral da União (AGU) que pedia a revogação da decisão tomada nesta quarta-feira, 9, pelo próprio STF, que suspendeu qualquer operação para a retirada de não-índios da Raposa Serra do Sol, terra indígena localizada em Roraima. http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/04/10/conselho_indigena_garante_paz_em_roraima_so_ate_julgamento_final_sobre_homologacao_1266664.html target=_blankConselho Indígena garante paz em Roraima só até julgamento final sobre homologação

Agência Brasil |

Ao rejeitar o recurso, o ministro Carlos Ayres Britto (relator de várias ações no STF sobre a demarcação da reserva) reiterou o argumento de que apenas 1% da área está ocupada por não-índios. O ministro também afirmou que esses não-índios - a maioria, arrozeiros - representam 6% da economia de Roraima.

A decisão do STF vale até o julgamento do mérito das diversas ações sobre a reserva que tramitam no tribunal.

O vice-presidente do STF, Gilmar Mendes, cobrou do Ministério Público Federal (MPF) pressa no exame das ações, de modo que o mérito seja julgado "ainda neste semestre. Ayres Britto prometeu acelerar o exame, tão logo receba a manifestação do MPF.


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