O juiz titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude, Marcius da Costa Ferreira, decidiu nesta quarta-feira manter Ezequiel Toledo da Silva sob custódia. O jovem de 19 anos é acusado de ter participado da morte do menino João Hélio, em fevereiro de 2007, na zona norte do Rio de Janeiro.

O adolescente deverá ser encaminhado a um Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD) localizado no interior do Estado do Rio para continuar a pena em regime semiaberto, onde ele vai poder sair para estudar ou trabalhar, mas deverá retornar ao instituto para dormir. A medida atende ao pedido feito pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ).

Para o juiz, a decisão de transferir o rapaz para um CRIADD fora da capital foi tomada para preservar a segurança dele. Segundo testemunhas, Ezequiel se tornava alvo de ameaças por outros internos toda vez que a morte de João Hélio voltava à mídia. 

Durante a audiência, que durou cerca de quartro horas, foram ouvidos as promotoras Denise de Mattos Geraci e Maria Cristina Magalhães, a defensora pública Flávia Barbosa Freitas e o advogado da família de João Hélio, Gilberto Pereira.

Decisão judicial

Na tarde desta terça-feira, o desembargador Francisco José de Asevedo, da 4ª Câmara Criminal, anulou a inclusão de Ezequiel no Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), do governo federal. O pedido foi feito pelo MP-RJ por que, segundo o órgão, o destino do jovem era incerto e não sabido.

Após a decisão do TJ, a família do João Hélio ficou um pouco aliviada. A dor não passa nunca. Essa é uma ferida que nunca irá se cicatrizar, disse o advogado da família de João Hélio, Gilberto Pereira.

O rapaz foi liberado do instituto para menores onde estava detido no último dia 10 de fevereiro, após completar a maioridade. Na ocasião, ele foi incluído no programa de proteção, após decisão do juiz Marcius da Costa Ferreira, da 2ª Vara da Infância e da Juventude.

Ezequiel era menor de idade na época da morte de João Hélio, de 6 anos, e cumpriu três anos de medida socioeducativa. Ele e outros três homens abordaram o carro dirigido pela mãe do garoto. O grupo anunciou o assalto e impediu que a mulher tirasse a criança do veículo. João Hélio ficou pendurado pelo cinto de segurança e morreu ao ser arrastado por sete quilômetros.

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