Justiça mantém demissões na Embraer mas julga cortes abusivos

SÃO PAULO (Reuters) - O Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (SP) manteve, em julgamento nesta quarta-feira, as demissões de trabalhadores realizadas pela Embraer, mas considerou os cortes abusivos, por falta de negociação prévia da fabricante de aeronaves com o sindicato. A Justiça do trabalho também impôs à Embraer o pagamento de indenização extra aos demitidos. Pela sentença, a Embraer terá de pagar mais dois avisos prévios a cada empregado demitido, limitando o pagamento a 7 mil reais.

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Também deverá garantir o plano de assistência médica por 12 meses, a contar de 13 de março, data do fim da liminar que suspendia as demissões.

O julgamento acontece após duas audiências de conciliação conduzidas pelo TRT, em que não houve acordo entre a Embraer e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP), sede da empresa. As duas medidas impostas à Embraer já haviam sido propostas pela empresa nestas audiências, mas não foram aceitas pelos trabalhadores.

O sindicato informou que vai recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho "por acreditar que no julgamento não foi considerada a nulidade das demissões, que era o objeto de fato da ação".

O julgamento, com a presença de nove desembargadores, foi acompanhado na plateia por cerca de 150 trabalhadores demitidos.

As demissões, anunciadas em 19 de fevereiro, atingiram 4.200 trabalhadores, o correspondente a 20 por cento dos empregados da fabricante de aeronaves, uma das maiores do mundo. A empresa alegou redução de encomendas em função da crise financeira global.

Foi a maior demissão em massa de uma companhia brasileira desde o agravamento da crise financeira global, em setembro passado. O corte teve impacto no desempenho do emprego das indústrias paulistas de fevereiro, que fechou o mês com 43 mil postos de trabalho a menos.

(Reportagem de Carmen Munari)

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