O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve nesta terça-feira a condenação dos quatro envolvidos na morte do menino João Hélio Fernandes Vieites, cujo corpo foi arrastado por ruas da zona norte da cidade em 7 de fevereiro de 2007.

De acordo com a corte, os desembargadores da 4ª Câmara Criminal rejeitaram, por unanimidade, o recurso de apelação de Diego Nascimento da Silva, Carlos Eduardo Toledo Lima, Carlos Roberto da Silva e Tiago Abreu Mattos.

Em 30 de janeiro do ano passado o grupo foi condenado pela 1ª Vara Criminal de Madureira a penas que vão de 39 a 45 anos de prisão em regime fechado . Segundo o TJ, ao recorrerem da sentença, os advogados dos acusados alegaram haver nulidades no processo, como o cerceamento de defesa, suspeição da juíza que julgou o caso e a ausência de fundamentação da sentença.

Eles tentaram ainda desclassificar a imputação de crime de latrocínio (roubo seguido de morte) para roubo simples. Porém, todos os pedidos foram julgados improcedentes.

De acordo com o relator do processo, desembargador Francisco José de Asevedo, o pedido da defesa para absolvição dos réus sob o argumento de uma suposta falta de provas é absurdo e sem fundamento. O relator disse que não há a menor dúvida da participação de todos os acusados no crime. Da mesma forma, o desembargador classificou de infundada a suspeição levantada contra a juíza Marcela Assad Caran, que proferiu a sentença. "A pena foi devidamente aplicada e não há nenhuma retificação a fazer", afirmou.

O crime

A morte de João Hélio ocorreu em 7 de fevereiro de 2007. O menino estava no carro com sua mãe, Rosa Cristina, de 41 anos, e sua irmã Aline, de 13, quando os criminosos armados abordaram o veículo, na Rua João Vicente, em Oswaldo Cruz, zona norte do Rio. Ao ser parada pelos assaltantes, Rosa desceu, abriu uma das portas traseiras e começou a soltar a criança, que estava segura junto ao cinto.

Antes de conseguir retirar o filho, no entanto, o bandido que havia assumido o volante arrancou com o carro. Preso ao cinto, o menino ficou pendurado pelo lado de fora do carro e foi arrastado entre os bairros de Oswaldo Cruz e Campinho.

Moradores que estavam nas ruas gritavam desesperados ao verem o menino ser levado pelo veículo. Os criminosos fugiram pela escadaria da estação de trem de Cascadura. Durante as investigações, foi constatado que eles sabiam que o menino estava preso, o que caracterizou o crime como hediondo.

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