José Maranhão (PMDB), segundo colocado nas eleições de 2006. O tribunal decidiu que a cassação tem efeito imediato." / José Maranhão (PMDB), segundo colocado nas eleições de 2006. O tribunal decidiu que a cassação tem efeito imediato." /

Justiça mantém cassação de Cunha Lima, governador da Paraíba

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta terça a cassação do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de seu vice, José Lacerda Neto (DEM), por abuso de poder econômico e político e conduta vedada a agente público nas eleições de 2006. Quem assume o cargo é o senador http://busca.igbusca.com.br/app/search?s=ig_content&o=HOMEIG&first_o=HOMEIG&q="Jos%E9 Maranh%E3o" target=_topJosé Maranhão (PMDB), segundo colocado nas eleições de 2006. O tribunal decidiu que a cassação tem efeito imediato.

Redação |

O tribunal já havia cassado os mandatos em 2008,  mas o julgamento foi interrompido. O ministro Arnaldo Versiani, que pediu vista dos recursos no julgamento iniciado em 17 de dezembro do ano passado, acabou concordando com a posição do relator do caso, ministro Eros Grau.

AE
Cássio Cunha Lima, governador cassado da Paraíba
Cássio Cunha Lima, governador
cassado da Paraíba
Em dezembro, os ministros do TSE decidiram manter Cássio Cunha Lima como governador da Paraíba até o julgamento de novo recurso. Para o tribunal, a aceitação do pedido, feito em medida cautelar, protegeria os direitos do tucano de seguir no cargo enquanto recorria da cassação.

Nesta terça, Versiani só divergiu do relator em relação ao que fazer a partir da cassação. Ele defendia que fosse realizada uma nova eleição, indireta, pela Assembléia Legislativa estadual para a escolha do novo governador, com base nos artigo 81 da Constituição Federal e do artigo 83 da Constituição do estado da Paraíba. O tribunal, no entanto, acabou seguindo a posição de Grau.  

Lima e Lacerda Neto tiveram os mandatos cassados por abuso de poder econômico e prática de conduta vedada a agente público nas eleições de 2006. O governador da Paraíba é acusado de ter distribuído cerca de R$ 3,5 milhões em cheques para eleitores dentro de um projeto assistencial.

José Maranhão

Formado em direito, José Maranhão foi deputado estadual por quatro legislaturas (1955-1959/1959-1963/1963-1967, PTB-PB; 1967-1969, MDB-PB), secretário estadual de Agricultura (1960-1961), deputado federal por três legislaturas (1983-1987/1987-1991/1991-1995, PMDB-PB), vice-governador (1995-1998, PMDB-PB) e governador por dois mandatos (1995-1998, PMDB-PB - empossado em razão da morte do titular; 1998-2002, PMDB-PB).

Segundo informações do projeto Excelências, da ONG Transparência Brasil, Maranhão  declarou à Justiça eleitoral um patrimônio avaliado em cerca de R$ 7,5 milhões em 2006, quando foi candidato a governador. Sua irmã, Wilma Maranhão, detém concessão de radiodifusão. É tio de Olenka Maranhão, deputada estadual (2007-2011).

Também há uma representação contra ele, por conduta vedada a agente público, em andamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba.

O jornal "Folha de S.Paulo" revelou, em 2007, que, em sua relação de bens apresentada à Justiça Eleitoral em 2006, José Maranhão declarou possuir 28.290 cabeças de gado, às quais atribuiu valor zero. Segundo estimativas, esses bens correspondem a uma omissão de mais de R$ 17 milhões em seu patrimônio. O jornal também revelou que ele contratou um sobrinho do senador Garibaldi Alves que, em troca, empregou uma sobrinha de Maranhão em seu gabinete.

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