Justiça manda libertar médico acusado de fraudar fila de transplantes no Rio

RIO DE JANEIRO - O Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) mandou libertar o médico Joaquim Ribeiro Filho, que foi preso no dia 30 de julho, durante a Operação Fura-Fila, da Polícia Federal (PF). O habeas-corpus foi concedido, nesta terça-feira, pela juíza Andréa Cunha Esmeraldo, da 2a Turma Especializada.

Agência Brasil |

Médico Joaquim
Médico Joaquim Ribeiro Filho/ AE
Na mesma decisão, a juíza determinou que o médico fique afastado de suas funções no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, o Hospital do Fundão, e que ele seja proibido de realizar qualquer procedimento cirúrgico relativo a transplante de fígado.

Além disso, o médico terá de assinar um termo de compromisso, no qual se comprometerá a não se comunicar com quaisquer dos co-réus ou testemunhas, pessoalmente ou por meio de terceiros, por qualquer meio de comunicação, deles mantendo a distância de um raio de pelo menos 500 metros, determinou a juíza em sua decisão, divulgada no início da tarde.

A defesa do médico entrou com pedido de habeas-corpus, alegando que ele seria primário, com bons antecedentes, residência fixa e que não representaria risco à ordem pública ou à instrução criminal.

O médico foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) sob a acusação de liderar esquema que fraudava a fila de transplantes de fígado do Hospital do Fundão. Mais quatro médicos de sua equipe foram denunciados, mas não chegaram a ser presos.

Segundo a PF, em pelo menos uma ocasião, Joaquim Ribeiro Filho teria recebido R$ 250 mil de um paciente para agilizar um transplante.

Por causa da suposta fraude, o Ministério da Saúde suspendeu temporariamente os transplantes de fígado no Hospital do Fundão e a Secretaria Estadual de Saúde determinou a mudança no sistema que gerencia a fila de pacientes, a fim de garantir mais transparência ao processo.

Fura-Fila

A operação Fura-Fila é resultado de uma denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça contra cinco médicos do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Eles são acusados de desvio de órgãos, no período entre 2003 e 2007, preterindo a lista nacional de transplantes de fígado.

As investigações tiveram início em 2003, quando Jaime Ariston, irmão do secretário estadual de transportes, Augusto Ariston, recebeu um fígado mesmo ocupando o 32º lugar na fila única. Dois dias antes, Joaquim Ribeiro Filho havia sido nomeado coordenador do RioTransplante, contra a vontade do órgão, pelo secretário estadual de Saúde, Gilson Cantarino.

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