Justiça manda Google retirar vídeos ofensivos a Barbalho

O juiz da 10ª Vara Cível de Ananindeua (PA), Antonio Jairo de Oliveira Cordeiro, determinou na quinta-feira que a Google do Brasil retire do Youtube, no prazo máximo de dez dias, dois vídeos onde o prefeito do município, Helder Barbalho(PMDB), aparece reunido com umbandistas, durante a campanha eleitoral passada. Nos vídeos, editados por adversários políticos do prefeito, Barbalho é chamado de macumbeiro, sugerindo que ele e seu pai, o deputado federal Jader Barbalho, teriam feito pacto com o demônio para ganhar as eleições no Pará.

Agência Estado |

A empresa tem quinze dias para apresentar defesa e poderá pagar multa de até R$ 200 mil caso insista em manter os vídeos à disposição dos internautas. O prefeito também pede na ação judicial contra a Google o pagamento de indenização por danos morais, mas isso terá de ser feito em outro processo.

Em 2008, época em que os vídeos apareceram no Youtube, Barbalho era candidato à reeleição e vinha cumprindo extensa agenda de campanha. Em um desses compromissos, ele compareceu a evento organizado por uma comunidade afro-religiosa ligada a Umbanda. Pais e mães de santo manifestam simpatia por sua candidatura.

Segundo Cordeiro, sua decisão "não configura censura ou controle editorial prévio sobre o conteúdo do sítio", mas
somente "restringe o acesso" aos vídeos apontados. Para o juiz, o preconceito religioso que emana dos vídeos sem áudio, apresenta legendas que evidenciam a "intolerância contra a prática de outros credos ou cultos religiosos".

Em um trecho da sentença, ele afirma que a edição dos vídeos não guarda a necessária compatibilidade com a possível alegação de conteúdo jornalístico, de caráter informativo, uma vez que objetivam até mesmo "depreciar outros seguimentos religiosos que são diversos da religião cristã". Ele também se refere aos títulos dos vídeos, tachando-os de "depreciativos" e com o intuito apenas de abalar a imagem pública do prefeito, além de trazer cunho "essencialmente difamatório" Barbalho disse ao Estado ter sido agredido em sua imagem de homem público por pessoas movidas por "comportamento medieval", incapazes de aceitar, numa sociedade civilizada, o "pluralismo religioso". Na avaliação do prefeito, a tentativa de jogá-lo contra outras religiões não só não deu certo como ainda revelou o perfil "discriminador e intolerante" de seus adversários.

Sobre o valor da indenização que pretende obter da Google, Barbalho adiantou que prefere deixar a critério do juiz. "Estou feliz com a decisão da justiça, porque isso demonstra que pessoas lesadas em sua honra e imagem podem obter algum tipo de reparação", resumiu o prefeito de Ananindeua. O deputado Jader Barbalho também já enfrentou situação semelhante à do filho: foi chamado de Anhanga por inimigos políticos. Na Amazônia, Anhanga é um ser mitológico das matas frequentemente associado ao diabo. Jader costuma ironizar a comparação, afirmando que seu único pacto para vencer eleições foi "firmado com os eleitores do Pará".

A diretoria de comunicação da Google Brasil foi procurada, mas até o fechamento da edição não retornou para comentar a decisão da justiça paraense em favor de Helder Barbalho.

    Leia tudo sobre: iG

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG