Justiça libera envolvido na morte do menino João Hélio

Um dos envolvidos na morte do menino João Hélio, ocorrida em fevereiro de 2007 na zona norte do Rio de Janeiro, foi solto no último dia 10, segundo informações do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). O jovem, que na época do crime era o único menor de idade envolvido, foi transferido para o regime de semiliberdade após ter completado a maioridade e cumprido três anos de medida socioeducativa.

Anderson Dezan, iG Rio de Janeiro |

AE
É preciso que [o jovem] seja estimulado a participar de outras atividades e grupos socialmente saudáveis, afirmou o juiz Marcius da Costa Ferreira, da Vara de Infância e Juventude, em sua decisão. Em análise aos processos, verifica-se que os relatórios indicam a continuidade nos atendimentos e encaminhamento do jovem e família a acompanhamento psicoterápico, completou.

Na decisão, o magistrado determinou ainda que o acompanhamento psicoterápico deverá ser coordenado pelo Centro de Recurso Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD). No regime semiaberto, o preso é solto de dia para trabalhar ou estudar e passa a noite preso. O jovem foi incluído no Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte e ficará em um local sigiloso do Brasil.

Maioridade Penal

Em março de 2007, o jovem foi condenado a três anos de reclusão com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. O documento impõe um limite de três anos de reclusão para menores de 18 anos. Na época do crime, a pena foi considerada branda por uma parcela da população, levantando uma discussão sobre a diminuição da maioridade penal.

Relembre o crime

No dia 7 de fevereiro de 2007, Rosa Cristina voltava para casa de carro com os filhos João Hélio, de seis anos, e Aline, de 13. Ao parar em um sinal de trânsito em Oswaldo Cruz, na zona norte do Rio de Janeiro, ela foi abordada por cinco criminosos que ordenaram que saísse do carro.

Aline e Rosa, que estavam nos bancos da frente, saíram. Quando Rosa tirava o filho do banco de trás, que estava com o cinto de segurança, um deles bateu a porta, e outro arrancou. O corpo foi arrastado por 14 ruas de quatro bairros, totalizando cerca de sete quilômetros.

Moradores que estavam nas ruas gritavam desesperados ao verem o menino ser levado pelo veículo. Os criminosos fugiram pela escadaria da estação de trem de Cascadura. Durante as investigações, foi constatado que eles sabiam que o menino estava preso, o que caracterizou o crime como hediondo.

Carlos Eduardo Toledo Lima, o Dudu, que dirigia o carro, foi condenado a 45 anos de prisão, e Diego Nascimento da Silva, o São Caetano, que estava no banco do carona, recebeu pena de 44 anos e 3 meses. Thiago Abreu Matos e Carlos Roberto da Silva, o Pescocinho, foram condenados a 39 anos - eles não estavam no carro, mas participaram do assalto e deram cobertura no percurso, segundo a sentença.

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