Justiça Federal analisa denúncias contra mensalão mineiro

BELO HORIZONTE (Reuters) - A Justiça Federal em Minas Gerais analisa três denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal contra o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e mais 26 pessoas por crimes que teriam ocorrido durante a campanha à reeleição do então governador e atual senador Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998. Além de Valério, as denúncias da Procuradoria da República em Minas, apresentadas à Justiça na segunda-feira e divulgadas nesta quarta-feira, incluem o ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas, Rogério Lanza Tolentino; o publicitário Cristiano de Mello e Paz, ex-sócio de Valério na SMP&B Comunicação, e diretores e ex-funcionários do Banco Rural.

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Uma das denúncias diz respeito ao chamado "mensalão mineiro". Segundo o Ministério Público Federal, os acusados montaram esquema para arrecadar recursos por meio de contratos superfaturados com estatais para a compra de apoio político para o então candidato a reeleição ao governo. As fraudes, de acordo com a denúncia, teriam causado prejuízo de pelo menos 3,5 milhões de reais aos cofres públicos.

"Com os supostos contratos de publicidade aprovados, Marcos Valério antecipava os recursos financeiros aos participantes do esquema e para a campanha de Eduardo Azeredo e Clésio Andrade, distribuindo-os a seus 'colaboradores'. Para tanto, efetuava empréstimos junto a instituições financeiras que posteriormente eram pagos com os recursos públicos obtidos ilicitamente ou pela própria instituição bancária", afirma o MPF na denúncia.

O senador Eduardo Azeredo e outras 14 pessoas, incluindo o então ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, já foram denunciados pelo mensalão mineiro ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que levou o ministro a renunciar ao cargo. No STF, o caso está a cargo do ministro Joaquim Barbosa.

Outra denúncia apresentada à Justiça Federal em Minas acusa Valério e o ex-juiz eleitoral Rogério Tolentino de corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a Procuradoria da República, o magistrado recebeu 300 mil reais entre setembro e outubro de 1998 para favorecer Azeredo e o candidato a vice em suas decisões. O MPF também analisou 51 decisões de Tolentino nos processos envolvendo os candidatos e considerou parte das sentenças "tendenciosa e absurda."

Além disso, o Ministério Público também denunciou cinco diretores do Banco Rural - Kátia Rabelo, Plauto Gouvêa, João Heraldo dos Santos Lima, José Roberto Salgado e Mauro Pereira Gomes - e 19 ex-dirigentes da instituição por gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e gestão temerária.

Pela denúncia, Valério usava o Banco Rural para adiantar recursos para a campanha de Azeredo por meio de empréstimos para as agências SMP&B e DNA Propaganda, pagos posteriormente com recursos de estatais ou de empresas privadas. Segundo o MPF, o esquema movimentou mais de R$ 20 milhões de forma fraudulenta.

As denúncias estão a cargo da 4a Vara da Justiça Federal em Minas, presidida pela juíza Rogéria Maria Castro Debelli, mas a Justiça ainda não se pronunciou sobre se acata ou não as acusações do MPF.

(Reportagem de Marcelo Portela)

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