Justiça dos EUA suspende bloqueio a bens de Dantas

O juiz da corte distrital de Columbia (EUA), John D. Bates, suspendeu o bloqueio de bens de Daniel Dantas e outros investidores do Banco Opportunity.

Redação |

Segundo a agência de notícias Bloomberg, Bates argumentou que, apesar dos fortes argumentos do governo brasileiro, o País pediu à corte algo que o Congresso dos EUA já negara.

Em janeiro, o Ministério da Justiça disse que conseguira o bloqueio de US$ 2 bilhões (R$ 4,7 bilhões) relativos a investigados na Operação Satiagraha e informou que, desse total, US$ 500 milhões (cerca de R$ 1,2 bilhão) foram congelados com a ajuda dos EUA. Romeu Tuma Jr., secretário nacional de Justiça, deu entrevista à Bloomberg e afirmou que a decisão "abre uma porta muito perigosa para sérias consequências quanto a recursos congelados nos EUA, o que pode desencadear decisões semelhantes" no futuro.

Quando a decisão foi anunciada, os advogados de Dantas afirmaram que não havia base legal para o bloqueio. 

Segundo nota à imprensa do Ministério Público Federal, a decisão de Bates é meramente formal e não avalia o mérito das investigações de lavagem de dinheiro e outros crimes que o dono do Opportunity e outras pessoas respondem no Brasil.

Para o procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pelo caso Satiagraha no Brasil, a decisão de Bates não se debruçou sobre o mérito do caso e não analisa os motivos que levaram as autoridades brasileiras e norte-americanas a solicitar o bloqueio, apenas questões técnicas referentes à cooperação judicial Brasil-EUA. Se o juiz americano entendesse que as provas brasileiras não eram boas, não teria decretado o bloqueio antes.

Ainda segundo De Grandis, a decisão do juiz Bates contraria, inclusive, as convenções internacionais assinadas pelos EUA em matéria de lavagem de dinheiro. Tais questões ainda serão alvo de debate e as autoridades do Brasil e dos EUA envidarão esforços para manter os bloqueios de bens relativos ao Opportunity nos EUA e em outros países.

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