Justiça do Rio Grande do Sul deixa casal de mulheres registrar filhos

PORTO ALEGRE - A Justiça de Porto Alegre garantiu a um casal de mulheres homossexuais o direito de registrar como filhos de ambas os gêmeos nascidos por inseminação artificial há dois anos e gerados por uma delas. A sentença foi dada por um juiz da 8ª Vara de Família de Porto Alegre.

Agência Estado |

    Por correr em segredo de Justiça, a 8º Vara de Família não forneceu outras informações sobre o caso.

    Em São Paulo, um caso semelhante ainda não conseguiu uma decisão favorável da Justiça. Segundo a advogada do casal, Maria Berenice Dias, o juiz indeferiu o pedido de liminar para assegurar o registro dos gêmeos, em nome das duas mães, nascidos dia 29 de abril.

    "As crianças foram registradas no nome de Adriana, mas ainda aguardamos uma decisão favorável do juiz", completa.

    As crianças são filhas de Adriana Tito Maciel, de 26 anos, e Munira Kalil El Ourra, de 27 anos. Os bebês nasceram da inseminação dos óvulos de Munira com o espermatozoide de um doador anônimo. Os embriões foram então implantados no útero de Adriana, que gerou as crianças.

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