Justiça do Rio determina retirada de circulação de biografia de Lula

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou a retirada de circulação da biografia ¿Lula do Brasil ¿ A história real, do Nordeste ao Planalto¿, de autoria do professor de estudos políticos na Universidade de Londres, Richard Bourne. A decisão acata o pedido do produtor do filme ¿Lula, o Filho do Brasil¿, Luiz Carlos Barreto. O autor da ação alegou no processo que a capa do livro era muito semelhante ao cartaz do longa-metragem lançado em janeiro.

Anderson Dezan, iG Rio de Janeiro |

Divulgação

Cartaz do filme de Fábio Barreto

De acordo com a decisão da juíza Anna Eliza Duarte Diab Jorge, da 22ª Vara Cível, a editora Geração Editorial também está proibida de produzir e comercializar novos exemplares com a capa antiga. A magistrada determinou ainda multa diária de R$ 50 mil pelo não cumprimento da decisão.

Confrontando as duas ilustrações, verifica-se claramente a utilização indevida, que prejudica, inclusive, a identificação da obra de titularidade, afirmou a juíza. Ademais, induz o expectador (sic) a considerar que a obra literária reproduz, ou serviu de base, a obra cinematográfica, completou. O filme do cineasta Fábio Barreto foi inspirado no livro Lula, o Filho do Brasil, de Denise Paraná.

Reprodução

Capa do livro de Richard Bourne

Procurada pelo iG , a editora informou que foi notificada da decisão antes do carnaval e que já entrou na Justiça com uma petição contra a liminar. De qualquer forma, a editora está retirando os livros de circulação e tentando um acordo com Luiz Carlos Barreto. Uma nova capa está sendo produzida e deve ficar pronta nas próximas semanas. A obra com a nova ilustração deve chegar às livrarias em, no máximo, dois meses.

Em nenhum momento pensei em prejudicar o filme. Estamos mais ajudando a divulgação do longa do que prejudicando, afirmou o proprietário da editora, Luiz Fernando Emediato. É uma disputa sem sentido que não vai trazer benefício para ninguém.

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