JUIZ DE FORA - A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a montadora de veículos Ford Motor Brasil a indenizar estudante de Juiz de Fora, Minas Gerais, por danos morais. Um produto derramado pelo airbag do carro provocou queimaduras químicas no rapaz.

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No dia cinco de novembro de 2006, o estudante dirigia o automóvel modelo Ford Mondeo CLX quando colidiu com outro veículo. O airbag foi acionado, mas estourou e derramou sobre a mão e o punho do motorista um produto que provocou queimaduras químicas de primeiro e segundo graus.

A montadora alegou que o air bag pode provocar fumaça, mas não queimaduras e que, se houvesse sido derramada alguma substância, o airbag não inflaria. Apesar da desfesa, os desembargadores Saldanha da Fonseca, Domingos Coelho e José Flávio de Almeida julgaram procedente o pedido do estudante e determinaram a indenização no valor de R$ 15 mil.

Condenada em primeira instância a pagar indenização de R$ 8.300, a Ford apelou ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedindo a reforma da sentença. O estudante também recorreu, requerendo aumento do valor da indenização.

Fonseca destacou que ficou comprovado o vício de fabricação, pois não ficou atestado que o airbag imputa ao usuário o risco de queimadura química quando acionado e que em nenhum país do mundo equipamento de segurança com essa contrapartida é aceito.

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