Justiça determina indenização a clientes que encontraram lesma em cerveja

BELO HORIZONTE ¿ A Companhia de Bebidas das Américas (AmBev) e a distribuidora Casa Pinto vão ter que indenizar por danos morais duas consumidoras do município de Cachoeira de Minas que encontraram uma lesma em uma garrafa de cerveja. De acordo com as clientes, elas já haviam consumido parte da bebida quando detectaram a presença do molusco. Cada uma irá receber R$ 5 mil, segundo a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Redação |

Para comprovar a existência do corpo estranho na bebida, a defesa das vítimas anexou ao processo um laudo da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo. O documento informa que em meio ao líquido foi detectada a presença de material estranho identificado como gastrópodo [lesma] pertencente à Classe Gastropa [caramujos, caracóis e lesmas], Filo Mollusca.

Testemunhas citadas no processo confirmaram que a garrafa foi aberta em presença das clientes e que após a ingestão de parte da bebida, quando foram servir novamente o produto, a lesma caiu em um dos copos, saída de dentro da garrafa.

Diante de tais fatos, a desembargadora Cláudia Maia, relatora do processo, considerou que o consumo do produto com a presença do corpo estranho causou dano moral, decorrente da sensação de repugnância, nojo, aversão, bem como da quebra da confiança depositada quanto à qualidade do produto.

Resposta

De acordo com o TJ-MG, a AmBev alegou que não poderia ser responsabilizada pela eventual presença de um corpo estranho no interior de uma garrafa de cerveja. A companhia ressaltou a impossibilidade de que algum produto tenha saído da linha de produção contaminado, devido à sofisticação de seu método de engarrafamento.

A distribuidora Casa Pinto também se defendeu sob os argumentos de que não pode ser responsabilizada pelo fato alegado por não estarem configurados os elementos necessários, ou seja, a culpa, o nexo de causalidade e o dano.

A desembargadora Cláudia Maia ponderou que no quanto à culpa as normas de proteção ao consumidor adotam a tese da responsabilidade do fornecedor. Segundo a relatora, a sofisticação dos modernos processos de produção não impede a ocorrência de vícios ou defeitos no processo.

Para Cláudia, o fornecedor só estaria livre de indenizar caso ficasse comprovada a ocorrência de culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro, o que não ocorreu no caso em questão.

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