Justiça de Roraima concede adoção de criança a casal gay

Promotor diz que ficou demonstrado que os dois formam uma entidade familiar estável

iG São Paulo |

O Tribunal de Justiça de Roraima, através do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Boa Vista, concedeu direito à adoção para casal homossexual. O instrutor de cursos Múcio Rosendo da Silva e o cabeleireiro Alexandre Lúcio de Farias, tinham entrado por meio da Defensoria Pública há cerca de um ano, com processo de adoção de uma menina que lhes foi entregue pela mãe biológica com nove meses de idade, estando hoje com aproximadamente dois anos de idade.

A mãe biológica prestou declarações no Juizado, demonstrando o desejo de permitir a adoção de sua filha, e o casal já possuía a guarda judicial da criança. O representante do Ministério Público opinou pelo deferimento do pedido do casal, “pois ficou demonstrado que os dois formam uma entidade familiar estável e também está claro que o ambiente familiar proporcionado por eles é saudável”, afirmou o promotor de justiça Márcio Rosa da Silva.

Em audiência, o promotor fundamentou sua decisão de acordo com os fatos, com os depoimentos prestados em audiência e com a legislação vigente. De acordo com o instrutor Múcio Rosendo da Silva, essa decisão representa uma grande vitória e acredita que incentivará outros casais homoafetivos a tomar essa iniciativa de adotar uma criança de forma legal. “Para todas as pessoas que falávamos diziam que era impossível e que não iria dar em nada, sobretudo por Roraima ser ainda um estado pequeno e ainda carregar muitos preconceitos”, afirmou.

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