A Justiça Federal deu 48 horas para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) comece a realizar ações de combate a queimadas e ao desmatamento na terra indígena Xikrin do Cateté, no limite dos municípios de Parauapebas e Água Azul do Norte, no sudeste do Pará. O prazo começará a contar assim que o instituto for notificado da decisão judicial.

A intimação foi expedida ontem pela subseção judiciária de Marabá.

Essa foi a primeira ação judicial do Ministério Público Federal (MPF) elaborada a partir da parceria com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). No Pará, tanto o Ministério Público Federal quanto o Estadual assinaram termo de cooperação técnica com o Imazon em novembro e passaram a receber informações sobre a degradação ambiental em todas as regiões do estado.

Com dados que apontavam queimada e desmatamento na terra xikrin, o Ministério Público solicitou à Polícia Federal, ao Ibama, à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a realização de um mutirão para fiscalização das irregularidades. O Ibama não aceitou participar e a posição do instituto não foi aceita pela Justiça.

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