Justiça cumpre 10 mandados de busca e apreensão no RS

Operação desarticulou estrutura criminosa voltada à sonegação de ICMS

iG São Paulo |

As Promotorias Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital e Criminal de Caxias do Sul e a Receita Estadual deflagraram na manhã desta sexta-feira a Operação Brilhante. O objetivo da Operação foi desarticular uma estrutura criminosa voltada à sonegação de ICMS por um grupo de 13 empresas do ramo metalúrgico de Caxias do Sul.

A ação conjunta colaborou para o cumprimento de dez mandados de busca e apreensão, voltados à apreensão de documentos, equipamentos de informática e outros elementos, os quais servirão de base para o conhecimento de montantes de ICMS sonegados e, até então, não detectados e o desbaratamento de outros crimes atribuídos à organização criminosa.

De acordo com o promotor de Justiça Aureo Gil Braga, além do crime fiscal, existe a “blindagem” patrimonial e pessoal dos administradores de fato, através da utilização de “laranjas”, empresas de fachada, e a caracterização de delitos de falsidade ideológica, bem como dos crimes de quadrilha e afins. Dito esquema de sonegação de ICMS consistia na omissão de vendas, na existência de “caixas 2 e de contabilidades paralelas”, subfaturamento e na escrituração de créditos falsos.

As empresas envolvidas nas fraudes já haviam sido autuadas pela Secretaria Estadual da Fazenda em R$ 20 milhões, porém, as práticas ilícitas mantiveram-se e os montantes de sonegação de ICMS extrapolam estas quantias.

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