Justiça condena Dantas a dez anos, mas sem prisão imediata

A Justiça de São Paulo condenou, nesta terça-feira, Daniel Dantas, dono do banco Opportunity, a dez anos de prisão por corrupção ativa e a multa de R$ 12 milhões. O juiz Fausto de Sanctis, no entanto, não decretou a prisão imediata de Dantas em sua sentença. O banqueiro pode recorrer da decisão em liberdade. As informações são da edição online do jornal O Estado de S.Paulo.

Redação com Agência Estado |

O banqueiro é acusado de tentar subornar um agente policial com US$ 1 milhão (cerca de R$ 2,3 milhões) para se livrar das investigações da Operação Satiagraha. A defesa do banqueiro nega as acusações. Também foram condenados Humberto Braz e Hugo Chicaroni a sete anos e um mês de prisão. Segundo a PF, eles foram os emissários de Dantas na tentativa de suborno.

Braço direito de Dantas, Braz é um executivo ligado ao banco Opportunity. Chicaroni é professor universitário. O primeiro terá de pagar multa de R$ 1,5 milhão e o segundo, de R$ 594 mil. Assim como Dantas, eles podem recorrer da condenação em liberdade.

Em decisões anteriores, em caráter liminar, De Sanctis decretou duas vezes a prisão do banqueiro, que chegou a ser preso sob a acusação de obstruir a Justiça, pressionar testemunhas e corromper autoridades. Também em ambos os casos, as prisões foram revogadas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A decisão é em primeira instância e ainda cabe recurso.

Agência Estado
O banqueiro Daniel Dantas
O banqueiro Daniel Dantas, ao fundo, à esquerda

Dantas responde a um outro processo na Justiça também por conta da Operação Satiagraha, que está agora sob o comando do delegado da Polícia Federal Ricardo Saadi. O delegado assumiu o caso após o afastamento de Protógenes Queiroz, em julho, em meio a acusações de irregularidades na operação, inclusive vazamentos, e de ter produzido um relatório contaminado por considerações tidas como "românticas" e "subjetivas". O novo relatório também deve pedir a prisão de Dantas.

Ainda não há prazo para a conclusão da devassa, que depende de algumas medidas, como perícia em HDs do banco de Dantas. Desta vez, o pedido de prisão deverá ser sustentado por um texto objetivo, baseado em provas robustas e técnicas, acrescidas de fatos novos levantados na segunda fase do inquérito, determinado para corrigir as falhas do original.

Saadi tomou cuidado para não criar mais um fato político, na avaliação de seus superiores. Com 240 páginas, o relatório parcial foi entregue à 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que ainda não deliberou sobre algumas medidas solicitadas pelo delegado. Faltam também os resultados das últimas perícias em documentos.

No final do inquérito da Polícia Federal, Dantas deve ser indiciado pelos mesmos crimes do primeiro parecer produzido por Protógenes: lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraude financeira e formação de quadrilha.

Cronologia da Operação Satiagraha

8 de julho - Autorizada pelo juiz Fausto De Sanctis, a Operação Satiagraha, comandada pelo delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, prende 17 pessoas, entre elas o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas.

9 de julho - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, decide conceder habeas-corpus a Daniel Dantas, sua irmã Verônica Dantas e mais nove pessoas presas na operação.

10 de julho - Daniel Dantas é solto pela manhã. À tarde, um novo pedido de prisão preventiva do banqueiro é aceito e Dantas é levado novamente à carceragem da sede da Polícia Federal em São Paulo.

11 de julho - O ministro Gilmar Mendes concede o segundo habeas-corpus e revoga a prisão preventiva do banqueiro, que é libertado novamente.

14 de julho - Após reportagem do jornal Folha de S.Paulo que noticiava a possibilidade de Mendes ter sido monitorado pela Polícia Federal a pedido da Justiça, Protógenes se reúne em São Paulo com seus chefes. No encontro, segundo a revista Veja, o delegado revelou que a PF tinha um trabalho de inteligência que apontou que o habeas-corpus seria concedido por Mendes.

Agência Brasil
O delegado Protógenes Queiroz, à frente
O delegado Protógenes Queiroz, à direita
15 de julho ¿ Protógenes deixa o caso.

30 de agosto ¿ A Agência Brasileira de Inteligência, a Abin, abre investigação para averiguar se houve participação ilegal de agentes da Abin no suposto grampo ao ministro Gilmar Mendes na operação comandada por Protógenes.

1º de setembro ¿ A divulgação de grampo em Gilmar Mendes provoca o afastamento do diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, ex-dirigente da Polícia Federal.

11 de setembro ¿ Na CPI dos grampos, um diretor da Abin diz que 52 agentes atuaram na Operação Satiagraha.

17 de setembro ¿ O diretor afastado da Abin Paulo Lacerda admite que 56 agentes da Abin agiram na Operação Satiagraha.

5 de novembro ¿ A Polícia Federal investiga supostos vazamentos à imprensa e cumpre mandados de busca e apreensão na casa de Protógenes.

12 de novembro ¿ A CPI dos Grampos aprova as convocações do

AE
O juiz federal Fausto Martin De Sanctis
O juiz federal Fausto De Sanctis
delegado Amaro Vieira Ferreira e do procurador da República Roberto Dassié para deporem sobre o vazamento de informações.

17 de novembro ¿ A Justiça Federal proíbe a Abin de acompanhar os trabalhos da Polícia Federal. O juiz Fausto Martin De Sanctis afirma que as escutas telefônicas autorizadas pela Justiça não alcançaram o STF. No mesmo dia, o ministro da Justiça, Tarso Genro, solicitaram por meio da Advocacia Geral da União (AGU) que a Abin acompanhe a investigação.

19 de novembro - Dantas é ouvido como réu pelo juiz De Sanctis. A defesa de Dantas tenta adiar o fim do processo. Quer ter acesso a novos documentos da investigação e que Paulo Lacerda e o delegado Protógenes Queiroz fossem ouvidos como testemunhas.

27 de novembro - O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, disse que Protógenes foi afastado da Operação Satiagraha por ser partidário. O PSOL fez diversos atos de desagravo ao policial pelo País.

1º de dezembro - O delegado Protógenes diz que a PF pediu nova prisão de Dantas.

2 de dezembro - Justiça nega acesso de Dantas a inquérito. Fausto De Sanctis decreta prisão do banqueiro.

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