Justiça condena cinco pessoas por venda ilegal de madeira no Pará

Cinco suspeitos de fraude ambiental são condenados por venda ilegal de madeira e corrupção de servidores públicos. O esquema foi descoberto por investigação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF), batizada de caso Ouro Verde, com prisões de madeireiros e servidores públicos em vários municípios da região amazônica nos anos de 2005 e 2007.

Redação |

Após a operação, a Procuradoria da República no Pará denunciou, em novembro de 2005, os nomes de 36 envolvidos na falsificação e venda de Autorizações para Transporte de Produtos Florestais (ATPFs) e corrupção de servidores públicos do Ibama e polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal.

O bando atuava nos estados de Pará, Goiás, Maranhão, Rondônia e Mato Grosso. Dos réus denunciados, o juiz condenou, em junho passado, Jarbas José Cordeiro Dias e Wender de Jesus Vasconcelos Nonato - auxiliares de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda - e Maurício França Rêgo, Marco Antônio Silva e Ademir Cândido Ferreira - funcionários da gráfica que falsificava as autorizações.

Ainda serão julgados réus, acusados pelos mesmos crimes, em outras 6 ações. A denúncia do MPF apontava Francisco Alves de Vasconcelos - conhecido como Chico Baratão, ex-prefeito de Tailândia -, Marcos Antônio Dantas Fortes, Nivaldo de Oliveira Lima e Kácio Kalls Tavares Ferreira como sendo peças-chave da quadrilha. Além de subornar os servidores públicos federais e estaduais para liberação de madeiras ilegais, eles são responsáveis pela falsificação e distribuição das ATPFs.

O bando produzia as autorizações falsas na Gráfica Cometa, em Goiânia, de propriedade de Divino Vincente de Oliveira, outro acusado, e conseguia notas fiscais falsas, para o caso de apreensão da carga. As ATPFs e as notas fiscais eram vendidas juntas por R$ 1.500,00 ou 1.600,00 reais, segundo depoimento de Valdira Alves de Araújo, companheira de Marcos Antônio Dantas, na época.

A quadrilha foi denunciada como sendo responsável pela criação de diversas empresas fantasmas para obtenção de ATPFs com o Ibama, além de possuir um vasto arsenal encontrado na residência de 'Chico Baratão' como 275 cartuchos intactos de calibre 12, 248 projéteis intactos de calibre 9mm, uma submetralhadora, um rilfe e espingardas.

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