Justiça condena 2 ex-universitários por estupro em 2004

Os ex-estudantes do curso de Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (Puc-Campinas) Alan Klaus Meszards Bueno e Luciano Pereira de Oliveira foram condenados a sete anos e seis meses de prisão pelo estupro de uma ex-aluna do mesmo curso em dezembro de 2004. Eles poderão responder o processo em liberdade.

Agência Estado |

De acordo com a Justiça, não foram identificados requisitos para o pedido de prisão cautelar dos acusados. Um terceiro ex-aluno da Puc-Campinas que era réu no processo foi julgado inocente.

Os acusados poderão recorrer da decisão no Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de São Paulo. O advogado Marcelo Murillo de Almeida Passos, que defende um dos réus, disse que vai entrar com recurso de apelação no TJ-SP, pedindo nulidade da sentença. O motivo seria o fato de o processo ter sido iniciado por um juiz e julgado por um juiz substituto. "O novo Código de Processo Penal, com a reforma, tem um dispositivo que determina que quem tem de sentenciar é o juiz da causa", afirma Passos. A advogada do outro réu não retornou às ligações da reportagem.

A ex-aluna, cuja identidade foi preservada a pedido da defesa, tinha 24 anos e participava de uma festa de confraternização de fim de ano do curso de Arquitetura e Urbanismo em dezembro de 2004, quando se sentiu mal após ter ingerido bebida alcoólica. Acompanhada de um conhecido, ela foi levada até o carro dos estudantes, que a deixariam em seu apartamento. A garota disse ter acordado em uma república sem roupa, com dores no corpo e manchas na calcinha.

Ao perguntar o que havia ocorrido aos moradores da república foi informada de que ela havia passado mal e que os garotos a teriam ajudado a tomar banho e a colocado para dormir. Porém, ela procurou um médico e recebeu informações de que havia tido relação sexual e resolveu procurar a polícia.

Com um mandado de busca e apreensão, os policiais encontraram em um computador na casa uma foto da vítima inconsciente no banheiro, segurada por dois rapazes e um terceiro em pé, ao lado dela, seminu. Para Passos, da defesa, a prova não mostra indício de estupro. "O sexo foi consentido", afirmou o advogado, reiterando a versão dos réus após a polícia encontrar a fotografia.

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