BRASÍLIA ¿ O Tribunal de Justiça do Distrito Federal concedeu nesta quinta-feira habeas-corpus para o empresário Nenê Constantino, de 78 anos, fundador da companhia aérea Gol. Ele foi denunciado, junto com Vanderlei Batista Silva, João Alcides Miranda, João Marques dos Santos e Victor Bethônico Foresti, por acusação de ordenar o assassinato do líder comunitário Márcio Leonardo de Souza Brito, morto a tiros em outubro de 2001.

Agência Brasil

O empresário Nenê Constantino, de 78 anos

De acordo com a decisão do desembargador Edson Alfredo Smaniotto, o habeas-corpus foi concedido considerando que a medida acautelatória de segregação antecipada é instrumento de natureza de proteção processual que se volta para o futuro, e não como medida punitiva pelos atos pretéritos.

Para o magistrado, nenhum impedimento haverá à decretação da prisão preventiva do paciente, caso venha o mesmo a praticar qualquer ação tendente a prejudicar a colheita da prova durante a instrução criminal.

Nesta semana, o juiz do Tribunal do Júri de Taguatinga (DF) acatou nova denúncia do Ministério Público do Distrito Federal contra Nenê Constantino e mais três acusados pelo assassinato de Tarcísio Gomes Ferreira, em fevereiro de 2001. Constantino, Vanderlei, João Alcides e João Marques foram denunciados por homicídio duplamente qualificado, segundo informações do Tribunal de Justiça.

Assassinato

Constantino é acusado de ser o mandante do assassinato do líder comunitário Márcio Leonardo de Sousa Brito, executado com três tiros de revólver em outubro de 2001. A vítima liderava um grupo de cerca de cem pessoas que ocupava o terreno em volta da garagem da viação Planeta, na cidade-satélite de Taguatinga, pertencente ao empresário.

A polícia apurou que dois empregados de Constantino - João Alcides Miranda e Vanderlei Batista Silva, indiciados como co-autores, - contrataram um pistoleiro goiano, até agora não capturado, para assassinar o líder, como forma de intimidar os demais ocupantes da área. Antes da execução, o empresário teria feito ameaças diretas de morte ao líder comunitário, que sofreu agressões e teve o barraco incendiado.

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