Justiça cassa mandato de prefeito e vice de Belém

O juiz Sérgio Andrade Lima, da 98ª Zona Eleitoral de Belém, determinou hoje a cassação dos mandatos do prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), e de seu vice, Anivaldo Vale (PR). Ambos tiveram os registros de candidatura indeferidos sob a acusação de abuso de poder econômico e propaganda eleitoral antecipada durante o pleito de 2008, quando foram reeleitos ao cargo.

Agência Estado |

Cabe recurso em segunda instância à decisão, que será publicada na segunda-feira (7), no "Diário Oficial de Justiça do Pará". Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do prefeito informou que recorrerá da decisão em breve.

A ação que levou à cassação dos mandatos de Costa e Vale foi impetrada pela coligação do segundo colocado no pleito de 2008, o ex-deputado federal José Priante (PMDB). No documento entregue à Justiça, o prefeito é acusado de cometer infrações durante o processo eleitoral, entre elas fixar placas com propaganda institucional em período pré-eleitoral e utilizar a máquina pública para fazer promoção pessoal, com vistas às eleições de 2008.

"Foi feita propaganda em placas, banners, uniformes e ônibus municipais", diz a ação. A coligação acusa ainda Costa de implementar, em ano eleitoral, programa de caráter assistencial, o chamado "Passe Livre", que garantiu transporte público gratuito no município.

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