Justiça arquiva caso de jornalista Vladimir Herzog

SÃO PAULO - A juíza federal Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Criminal de São Paulo, mandou arquivar o processo referente à morte do jornalista Wladimir Herzog em 1975 e de Luiz José da Cunha, conhecido como ¿Crioulo¿, em 1973 nas dependências do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi).

Redação com agências |

Acervo do Sindicato dos Jornalistas
Retrato de Vladimir Herzog

Na última sexta-feira (9), a juíza atendeu pedido para arquivamento dos autos formulado por um representante do Ministério Público Federal (MPF) e rejeitou o pedido de procuradores da mesma instituição, que sustentavam a tese de crimes contra a humanidade.

A juíza afirma concordar com o argumento de que nos dois casos, Herzog e Crioulo, os crimes já prescreveram e afastou a possibilidade de enquadrá-los como crimes contra a humanidade. Para ela, no Brasil não existe norma jurídica em vigor que tipifique delitos contra a humanidade.

Em ambos os casos, já se passaram mais de 35 anos, tempo superior ao da pena máxima fixada abstratamente para homicídio. Por fim, a juíza Paula Mantovani determinou o arquivamento dos autos.

Luiz José da Cunha era militante da Ação Libertadora Nacional (ALN) e foi assassinado pela ditadura militar. Assassinado em 1973, a ossada de Luiz José apenas foi encontrada no dia 28 de junho de 2006. Como estava sem cabeça, o DNA teve quer ser realizado a partir do fêmur.

Morte de Herzog

No dia 24 de outubro de 1975, o jornalista Herzog apresentou-se na sede do DOI-Codi, em São Paulo, onde iria prestar esclarecimentos sobre o seu relacionamento com o Partido Comunista Brasileiro (PCB). Foi preso no dia seguinte acusado de ligações com o Partido Comunista Brasileiro (PCB). Morreu no mesmo dia, depois de intensa tortura.

A versão oficial da época afirma que Herzog cometeu suicídio. Ele teria se enforcado com o cinto do macacão de presidiário. Já outros jornalistas presos na mesma época afirmam que Herzog foi assassinado sob tortura.

Clarice Herzog, viúva do jornalista, moveu um processo contra a União pelo assassinato de seu marido. Em outubro de 1978, a Justiça Federal responsabilizou e condenou a União a indenizar a família. Em 1996, a Comissão Especial dos Desaparecidos Políticos reconheceu que o jornalista foi assassinado e concedeu uma indenização para a família.

*(Com informações do Observatório da Imprensa)

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