Justiça analisa possibilidade de novas eleições na Paraíba

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) aguarda manifestação da Procuradoria Geral da República sobre recurso apresentado pelo PSDB. A ação é a contra rejeição da liminar que visava impedir a posse do senador José Maranhão no lugar de Cássio Cunha Lima, no governo da Paraíba.

Santafé Idéias |

Em dezembro do ano passado, a Corte rejeitou o pedido de liminar apresentado pelos tucanos contra a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de dar posse ao segundo colocado nas eleições para governador, após decidir pela cassação de Cunha Lima.

Para o PSDB, seria necessária a convocação de novas eleições para o preenchimento da vaga, uma vez que o Código Eleitoral prevê, nas eleições para presidente, governadores e prefeitos, que a anulação de mais de 50% dos votos obriga à realização de novas eleições, no prazo de 20 a 40 dias.

O recurso foi encaminhado ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, nesta terça e, depois, será analisado pelo Plenário da Corte em data a ser definida.

O entendimento de dar posse ao segundo colocado no pleito foi apresentado pelo TSE em decisão, no último dia 20 de novembro, que cassou o governador e seu vice, José Lacerda Neto (DEM), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006. A decisão foi confirmada no julgamento dos recursos na noite desta terça-feira. Maranhão já foi diplomado nesta quarta-feira e espera ser empossado às 18h, quando deverá renunciar à vaga no Senado.

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