Justiça amplia uso de cadastro do BC para identificar réu

Os tribunais regionais federais aderiram na última sexta-feira ao convênio de cooperação institucional firmado entre o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Banco Central do Brasil, que permite utilização de mecanismo de consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS). O convênio existe desde setembro de 2005.

Agência Estado |

Segundo STJ, a adesão possibilitará maior agilidade na identificação, pelos juízes, de réus e pessoas que tenham dívidas a serem executadas na Justiça Federal. A consulta ao CCS permite a identificação das instituições financeiras com as quais o correntista ou o cliente, e seus representantes legais ou convencionais, mantêm relacionamento, facilitando a identificação de réus e executados da Justiça Federal.

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