Justiça afasta magistrados de MT acusados de fraude

Funcionários são acusados de participar de uma associação organizada de manipulação de decisões judiciais

AE |

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou, na tarde desta quarta-feira, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) Evandro Stábile - também presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) - e José Luiz de Carvalho, além do advogado e membro do TRE-MT Eduardo Henrique Migueis Jacob e do juiz convocado da 3ª Câmara Criminal do TJ-MT, Círio Miotto. Eles são acusados de participar de uma associação organizada de manipulação de decisões judiciais.

Segundo o STJ, há indícios de participação dos desembargadores e do advogado em grupo criminoso, apurada em investigação da Polícia Federal que acabou, em 18 de maio, na deflagração da operação Asafe. Durante a operação, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e nove mandados de prisão temporária. Também foram ouvidas 45 pessoas, além dos detidos.

Esse é o segundo pedido de afastamento cautelar formulado pelo Ministério Público. O primeiro havia sido indeferido pela relatora, ministra Nancy Andrighi, que naquele momento considerou insuficientes as provas até então colhidas. Ao acolher esse segundo pedido, a ministra relatora afirmou que a operação Asafe reforçou os indícios de participação de juízes e desembargadores em aparentes atividades criminosas destinadas à manipulação de decisões judiciais.

O afastamento cautelar das autoridades foi acolhido pela maioria dos ministros da Corte. Somente o ministro Ari Pargendler, vice-presidente do STJ, votou em sentido contrário, sob o argumento de que o afastamento, sem o recebimento da denúncia, é um precedente perigoso.

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