A ausência do advogado de defesa do acusado de ser o mandante da morte da missionária no caso Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, provocou o adiamento para o próximo dia 12 de abril do júri de Vitalmiro Moura, o Bida, que seria realizado nesta quarta-feira. As informações são do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA).

AE
Dorothy foi assassinada com 6 tiros em 2005
Segundo o tribunal, a ausência do advogado Eduardo Imbiriba foi vista pela promotoria como uma estratégia para transferir o julgamento.

O advogado, em petição encaminhada ao juiz Raimundo Moisés Flexa, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Belém, argumentou que o não comparecimento se deu em virtude de que aguardaria, primeiro, o julgamento de recurso de habeas corpus em favor do réu pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O juiz lamentou o adiamento da sessão, por conta do alto custo para o Poder Judiciário e de toda a logística para o julgamento. O magistrado, com base no artigo 456 do Código de Processo Civil, designou os defensores públicos Alex Noronha e Paulo Bona para atuar na assistência do réu no julgamento remarcado para o dia 12. 

Julgamentos

Eesta é a terceira vez que Vitalmiro enfrentaria julgamento popular pela morte da missionária. Na primeira sessão, ocorrida nos dias 14 e 15 de maio de 2007, o réu foi condenado por decisão do Conselho de Sentença a 30 anos de reclusão.

Como a pena foi superior a 20 anos, Vitalmiro teve direito a novo júri (benefício que vigorava na legislação penal antes da reforma), que ocorreu nos dias 5 e 6 de maio de 2008. Dessa vez, o acusado foi absolvido.

O Ministério Público e a Assistência de Acusação recorreram ao segundo grau do Judiciário paraense, requerendo a anulação do julgamento, alegando que a decisão foi contrária à prova dos autos e pediu um novo júri.

O crime

Por volta das 7h30 do dia 12 de fevereiro de 2005, a missionária Dorothy Stang seguia para uma reunião com colonos na cidade de  Anapu, no Pará. No caminho, encontrou Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Carlos Batista, os quais, conforme o Ministério Público, aguardavam a passagem da vítima.

Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros, disparados por Rayfran, réu confesso. Segundo o TJ, Clodoaldo atuou como facilitador para a ação de Rayfran, distraindo a vítima.

O crime teria sido encomendado a um valor de R$ 50 mil, sendo Rayfran e Clodoaldo denunciados como executores, Amair Feijoli da Cunha como intermediador, e os fazendeiros Vitalmiro Bastos de Moura e Regivaldo Pereira Galvão como mandantes.

Acusados

Rayfran das Neves Sales foi julgado e condenado a 27 anos de reclusão, Clodoaldo Batista a 17 anos e Amair Feijoli a 18 anos. De acordo com o Tribunal de Justiça, Rayfran foi o único que recorreu do julgamento pela pena ter excedido os 20 anos. No último julgamento, desistiu da sessão e foi mantida a pena inicial.

Os três acusados conseguiram o benefício da saída temporária e deixaram os presídios no dia 29 de março para o passar o feriado de Páscoa com os familiares. Eles devem retornar no dia 5 de abril.

Regivaldo Pereira Galvão está em liberdade e é o único que ainda aguarda o júri popular. A sessão está marcada para o dia 30 de abril.

*Com informações da Agência Estado

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