Julgamento sobre uso de células-tronco pode ser retomado em maio, diz Mendes

BRASÍLIA - O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, quer encerrar a julgamento do processo sobre pesquisas com células-tronco embrionárias ainda neste semestre. Segundo ele, há uma expectativa de que os trabalhos sejam retomados já no mês de maio. ¿Todos têm grande ansiedade [sobre o assunto]. É justo que demos uma resposta¿, declarou.

Severino Motta - Último Segundo/Santafé Idéias |

Desde o dia 5 de março, o julgamento da ação proposta pelo ex-procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, em 2005, questionando a constitucionalidade de trecho da Lei de Biossegurança que permite as pesquisas, está suspenso . Ligado à Igreja Católica, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu mais tempo para analisar o processo.

O voto do relator, ministro Carlos Ayres Britto, é pela liberação dos estudos sobre o uso de células presentes em embriões fertilizados em laboratórios de reprodução humana. A ministra Ellen Gracie também deu voto favorável à liberação.  

Entidades contrárias à realização das pesquisas argumentam que pesquisas realizadas no exterior não deram resultados e que o uso dos embriões pode ser considerado um atentado à vida. Já setores favoráveis às pesquisas sustentam que os estudos podem gerar resultados em longo prazo e que milhares de embriões provenientes de fertilização in vitro não são utilizados pelos pais, estando fadados ao descarte.

Na última semana, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou a manutenção do artigo 5º da Lei de Biossegurança, que autoriza a pesquisa com células-tronco embrionárias. O conselho vai elaborar uma resolução e encaminhá-la ao STF para que ela seja levada em consideração no julgamento de ação contra essas pesquisas.

MST e UnB

Gilmar Mendes também criticou as ações do MST e de estudantes da Universidade de Brasília que recentemente ocuparam a reitoria da instituição em protesto para a saída do ex-reitor Thimoty Mulholland.

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