Julgamento sobre Raposa Serra do Sol é adiado e será retomado nesta quinta-feira

BRASÍLIA - O julgamento sobre a legalidade da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, não foi concluído nesta quarta-feira e será retomado nesta quinta-feira, às 14h, com o voto do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes.

Carol Pires, Último Segundo/Santafé Idéias |

Até o momento, nove ministros votaram pela retirada dos não-índios da região e a demarcação da reserva em área contínua, incluindo o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou pela nulidade da ação demarcatória da reserva.

AE
Índios acompanham julgamento no STF

Índios acompanham julgamento no STF

Mello propõe que seja instaurada uma nova ação demarcatória, reiniciando desde os estudos antropológicos até o diálogo junto a indígenas e posseiros sob o argumento de que o processo está repleto de vícios e erros.

Nesta quinta-feira, os ministros também deverão debater sobre as 18 condições sugeridas pelo ministro Menezes Direito para as demarcações das terras indígenas, como questões sobre a soberania do País e o usufruto das riquezas naturais.

A demarcação da Raposa Serra do Sol foi determinada pelo Ministério da Justiça em 1998, durante o governo Fernando Henrique Cardoso e homologada por Lula em abril de 2005. A data limite para a saída da dos agricultores era março de 2007, mas só em abril do ano passado a Operação Upakaton 3, da Policia Federal, tentou usar a força para retirar os insurgidos. Uma liminar do STF, porém, mandou interromper a ação, parada desde então.

Leia mais sobre: Raposa Serra do Sol

    Leia tudo sobre: raposa serra do sol

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG