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Julgamento de Raposa Serra do Sol deve ser concluído ainda hoje, prevê relator

SÃO PAULO - O relator do processo referente à demarcação da terra indígena de Raposa Serra do Sol, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou nesta quinta-feira que, teoricamente, é possível que os nove ministros que apresentaram voto favorável pela demarcação contínua e retirada de não-índios modifiquem o seu voto a partir do posicionamento apresentado ontem pelo ministro Marco Aurélio de Mello, pela nulidade da demarcação. Ainda assim, Britto acredita que o julgamento, http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/03/19/julgamento+sobre+raposa+serra+do+sol+e+adiado+e+sera+retomado+nesta+quinta+feira+4908958.htmlmarcado para começar às 14h e que está atrasado, deve acabar hoje.

Carollina Andrade - Último Segundo/Santafé Idéias |

O voto de Marco Aurélio foi bastante elogiado pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, que deve apresentar seu voto na tarde de hoje. Enquanto não é proclamado o resultado do julgamento, cada ministro pode rever o seu ponto de vista, pode reconsiderar o seu voto, pontuou. Segundo ele, após o voto de Gilmar, a Corte deverá discutir ponto a ponto a proposta apresentada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, para a efetivação da demarcação. 

AE
Índios acompanham julgamento no STF

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Questionado sobre o desentendimento que teve ontem com o ministro Marco Aurélio ao fazer as ponderações ao voto do colega, Britto afirmou que isto está superado. Cada ministro se empenha por produzir o melhor, dar o melhor de si para que seu ponto de vista não exatamente prevaleça, mas que seja considerado. Nesse embate de ideias, algumas vezes usamos uma palavra mais dura, mais áspera e mais ríspida. Mas, em seguida, todos nós nos recompomos e a discussão volta ao seu trilho de normalidade, amenizou. 

O ministro também prevê, para hoje, decisão sobre quando os arrozeiros deverão deixar a região: se a partir da publicação do acórdão ou se algum tempo mais será concedido. Sobre as indenizações, Britto disse que a questão ainda deve ser trata no âmbito do Poder Executivo, mas ressaltou que só há indenização quando há ocupação de boa fé.

Arrozeiros que resistem à retirada defendem o pagamento de aproximadamente R$ 80 milhões pelas terras. A Fundação Nacional do Índio (Funai) depositou cerca de R$ 5 milhões, em juízo, para este fim.

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