Processos disciplinares contra médicos serão mais rápidos a partir do próximo mês. O Conselho Federal de Medicina (CFM) fez ontem os ajustes finais na nova versão do código de processo de ética, o conjunto de regras que precisam ser obedecidas durante o julgamento dos profissionais.

Hoje a decisão final demora entre 4 e 5 anos, contados a partir da denúncia feita pelo paciente ou familiar.

Com as mudanças, avalia o vice-presidente do CFM, Roberto D’Ávila, essa espera será reduzida para 2 a 3 anos. Entre as medidas tomadas está a obrigatoriedade de o médico acusado apresentar, no início do processo, a relação de testemunhas. “Hoje, muitos médicos deixam para arrolar testemunha quando o processo já chega à fase final”, conta o corregedor substituto do CFM, José Fernando Vinagre.

Além disso, quando um conselheiro pedir vista do processo, ele terá um mês para apresentar sua avaliação. Quando o pedido for feito, automaticamente a nova data de julgamento será marcada. Na avaliação do corregedor, com isso será possível evitar “manobras protelatórias”. Hoje um conselheiro que pede vista do processo pode apresentar seu voto quando quiser. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.