Juiz rejeita ação para afastar diretoria do Masp em SP

O juiz Alfredo Attié Júnior, da Justiça de São Paulo, rejeitou no dia 29 de maio a ação civil pública contra o Museu de Arte de São Paulo (Masp), proposta pelo Ministério Público do Estado (MPE) em janeiro de 2008. A decisão foi publicada ontem no Diário da Justiça.

Agência Estado |

A ação do MPE pedia o afastamento e posterior destituição da diretoria atual, além de sua responsabilização por má gestão. A promotora Mariza Schiavo Tucunduva, autora do pedido de ação civil pública, disse ontem que o MPE pretende recorrer da sentença. Nós vamos recorrer da decisão, por termos entendido que há contradição entre o que apuraram os peritos judiciais e a sentença dada pelo juiz, afirmou.

A direção do Masp divulgou nota na qual assinala que a sentença do juiz reconhece o papel do museu na conservação adequada do acervo e da manutenção de seu papel de instituição formadora da cultura nacional. No despacho, Attié Junior reconheceu que os problemas se apresentam, mas que não se pode afirmar nem imputar culpa a ninguém, muito embora se deva reconhecer a situação objetiva retratada nos trabalhos citados no curso da presente decisão, de lavra da comissão de peritos nomeada.

Foi o próprio juiz quem pediu as perícias, realizadas pela consultoria Trevisan Associados e por dois ex-curadores do museu, Fábio Magalhães e Luis Marques. Os laudos indicam até aluguel de obras do Masp para museus internacionais, cujos rendimentos são enviados para uma agência do Banco do Brasil em Nova York. Os recursos, de acordo com os laudos, não são revertidos para a conservação do acervo. O Ministério Público continua acreditando que não há como prevenir fraudes sem a profissionalização da gestão do museu. A perícia constatou, por exemplo, que o museu recebeu doação de R$ 50 mil da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), mas não apresentou os registros contábeis das doações nem extratos bancários - mesmo com ordem judicial.

O juiz pondera que a conformação estatutária e social do Masp necessitaria, isso sim, de uma atualização, com uma participação maior da sociedade. Mas diz que, lamentavelmente, essa preocupação não consta do pedido inicial do Ministério Público. Não basta que as entidades privadas e públicas ofereçam serviços, é preciso que o próprio povo os exija e venha deles participar, diz. O Masp enfrenta ainda disputa judicial com a Prefeitura de São Paulo, que pede na Justiça reintegração de posse da Galeria Prestes Maia, cedida ao museu pelo prefeito Celso Pitta em 2000. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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