Juiz quer ouvir pilotos do Legacy por videoconferência

Justica nega pedido para que pilotos de avião que se chocou com avião da Gol sejam ouvidos por autoridades norte-americanas

Helson França, iG Mato Grosso |

O juiz federal Murilo Mendes, de Sinop, interior de Mato Grosso, negou o pedido da defesa dos pilotos Jan Paul Paladino e Joseph Lepore, para que fossem ouvidos nos Estados Unidos por juízes norte-americanos, no processo sobre o acidente com o avião da Gol, em 29 de setembro de 2006, quando 154 pessoas morreram. Responsáveis por pilotar o jato Legacy que colidiu com o avião da Gol no espaço aérea do Mato Grosso, eles são acusados a homicídio culposo (sem intenção de matar).

A dupla ainda não foi ouvida no processo. Para resolver o impasse, já que juridicamente não se pode obrigar réu estrangeiro a prestar interrogatório fora de seu país de origem, o juiz sugeriu na decisão, que Paladino e Lepore sejam ouvidos por meio de videoconferência.

Mendes lembra no despacho que esse procedimento já foi censurado pelo Supremo Tribunal Federal, mas que, com as alterações no artigo 185 Código de Processo Penal (onde oitivas à distância passam a ser autorizadas, em alguns casos) “não há nada no interrogatório por videoconferência que possa significar restrição ao direito de defesa”, como consta na decisão.

AE
Destroços do avião foram encontrados um dia após o acidente em uma área de floresta amazônica na Serra do Cachimbo, no norte do Mato Grosso
O juiz deu um prazo de cinco dias para que a defesa dos pilotos diga se eles estão dispostos a comparecer em local designado nos Estados Unidos, para realização do interrogatório. Na decisão, também ficou marcado a realização de uma audiência no dia 8 de fevereiro, onde uma testemunha de defesa da dupla será ouvida em Sinop.

Em determinado trecho da decisão, Mendes lembra que os pilotos respondem por displicência ao não constatar que a autorização de voo estava em descompasso com o plano, pelo desligamento involuntário do transponder (sistema anticolisão), pela falta de providências para religá-lo, por negligência nas providências necessárias para estabelecer contato com a "torre", o não acionamento do transponder e a falta de autorização para voar em espaço com redução de separação vertical mínima.

Após a colisão, Paladino e Lepore conseguiram pousar o jato numa base aérea de Mato Grosso. Já os 154 passageiros e tripulantes do voo 1907 da Gol, morreram todos.

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