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Juiz que liberou saída de traficante da cadeia irá pedir novamente sua prisão

RIO DE JANEIRO ¿ O juiz Carlos Borges, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) deve pedir nesta quarta-feira a prisão do traficante Alexander Mendes da Silva, o Polegar. O magistrado é o mesmo que decretou o benefício de regime semiaberto ao traficante, que deixou a penitenciária na madrugada da última segunda-feira e http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/09/15/traficante+foge+apos+entrar+em+regime+aberto+no+rj+8463905.html target=_topnão retornou.

Redação |

Condenado em quatro processos a 22 anos de prisão por tráfico de drogas e associação para o tráfico, Polegar é apontado com o chefe do Morro da Mangueira, na zona norte do Rio. Ele obteve o benefício para o regime semiaberto após cumprir um sexto da pena.

O juiz Carlos Borges disse que cumpriu a Lei baseado no parecer da Secretaria de Administração Penitenciária que considerou o comportamento do preso como excelente e na ausência de novas provas produzidas pela polícia.

O magistrado, no entanto, reconheceu que há evasão da maioria dos detentos beneficiados. O Ministério Público foi contrário a progressão de regime do traficante. O regime aberto é um sistema falido, pois 90% dos presos não voltam, disse o juiz Carlos Borges. O Rio possui apenas um albergue com capacidade para 400 presos. Muitas vezes eles não têm espaço para dormir, afirmou.

Condição legal

Na terça-feira, o presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Zveiter, disse que não houve qualquer ilegalidade na decisão da VEP. Segundo o desembargador, as informações no processo de Polegar apontavam para a concessão do benefício. O presidente do TJ afirmou que a Lei de Execução Penal diz que a progressão dever ser dada dentro do prazo.

O juiz tinha obrigação legal, com base na lei, para deferir. O juiz tem que se ater ao que há no processo. Todos os elementos estavam dizendo que o preso tem bom comportamento. Para o réu ficar encarcerado tem que haver elementos novos produzidos pelo Ministério Público ou pela polícia e, só assim, poderíamos mantê-lo preso, afirmou o desembargador Luiz Zveiter.

Quanto ao fato de Polegar ser apontado como o chefe do tráfico de drogas no Morro da Mangueira, o presidente do TJ do Rio ressaltou que a Justiça decide com base nas informações que constam no processo. A informação de que ele comanda o tráfico é totalmente alheia ao processo, finalizou.

Histórico

Esta é a segunda vez que Polegar foge após ser beneficiado pela Justiça. Ele foi preso em 2002, em Fortaleza, no Ceará, após ficar foragido por sete meses depois de obter o livramento condicional.

Polegar ficou conhecido em 2001 após ser apontado pela polícia como o líder da invasão à carceragem da Polinter. Na ocasião, 40 homens armados usaram um caminhão para derrubar um muro e libertar 14 presos. No entanto, a participação dele nunca foi comprovada.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, culpou a atual legislação. Já colocamos todo o aparato de segurança atrás dele. Esse episódio serve para, mais uma vez, fazermos uma reflexão sobre a legislação condescendente com assassinos e bandidos de toda a espécie, afirmou.

O presidente do TJ do Rio explicou que todos os presos são submetidos ao sistema de progressão de regime e que, com um 1/6 da pena cumprida e com bom comportamento, o preso faz jus ao benefício, dependendo da disciplina interna. O que tem que fazer é mudar a lei. O que não pode é botar a conta no Judiciário, ressaltou Zveiter.

Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a deputada federal Marina Magessi (PPS-RJ), que é ex-policial e participou da prisão de Polegar em 2002, discorda.

Não é um erro da Lei, mas de interpretação dos juízes, que é utópica. Um bandido de alta periculosidade como ele nunca voltará a dormir na cadeia todos os dias, porque será morto pelos inimigos em uma emboscada. O Polegar me disse isto quando foi preso, revelou.

* com informações da Agência Estado

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