Juiz que consulta opinião pública perde a independência, diz Gilmar Mendes

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira que juízes não podem ficar ¿consultando¿ a opinião pública na hora de tomar decisões judiciais para não perder a independência. Não se dá independência a um juiz se ele ficar consultando um sujeito na esquina, disse o ministro.

Carol Pires |

Vamos ouvir as ruas para saber o que o povo pensa saber? O que o povo pensa sobre a concessão do habeas-corpus? Isso é um problema, falou o ministro, durante um seminário na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Temos que ter muito cuidado com isso para mantermos o Estado de Direito. Se o juiz perde isso [independência], ele perde sua bússola e deixa de ser juiz, continuou.

Na noite desta quarta-feira, Gilmar Mendes foi alvo de um protesto na Praça dos Três Poderes, em Brasília, quando manifestantes acenderem 10 mil velas a favor de sua renúncia do cargo de presidente da Suprema Corte.

Carol Pires
Manifestante acende vela por impeachment de Mendes

Outra reivindicação do protesto era por um modelo mais democrático na escolha dos ministros do STF. No modelo em vigor, o presidente da República indica o candidato, e o Senado fica a cargo de referendar ou não a escolha.

De acordo com o ministro Gilmar Mendes, este modelo afasta a possibilidade de partidarização do tribunal. Todo modelo é bom desde que bem aplicado. A experiência brasileira nesses 100 anos tem se revelado ao meu ver um modelo equilibrado porque evita a partidarização, disse durante a palestra.

Como exemplo, Mendes citou o modelo de escolha dos membros do Tribunal de Contas da União (TCU), na qual 1/3 do grupo é indicado pelo presidente da República e o restante é escolhido pela Câmara e pelo Senado.

Se fossemos seguir esse modelo, corremos o risco de ter uma bancada de parlamentares e de ex-parlamentares no STF, argumentou Mendes. 

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