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Juiz no Rio Grande do Sul avalia como deboche ação do Incra

Ao julgar uma ação de desapropriação de terras, para fins da reforma agrária, no Rio Grande do Sul, o juiz federal Belmiro Krieger, de Santana do Livramento, ficou espantado com a forma como são conduzidas as vistorias de terras pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em sua sentença sobre o caso, o juiz chegou a classificar o procedimento da autarquia federal como um deboche à moralidade administrativa e um descalabro no trato da coisa pública.

Agência Estado |

A ação que provocou a indignação do juiz deu entrada na Justiça em junho. O Incra pedia a desapropriação de uma área de sete mil hectares, formada por quatro fazendas, da família Antoniazzi, no município de São Gabriel.

Foram anexados ao pedido laudos agronômicos, elaborados em 2008 por especialistas do Incra, segundo os quais "os imóveis rurais em consideração revelam-se extremamente viáveis para a implantação de um assentamento rural, considerando seus potenciais agropecuários". Para essas terras, os técnicos do Incra propunham pagar R$ 39,8 milhões, ou R$ 5,6 mil por hectare. Por se tratar de um valor alto para os cofres públicos, o juiz federal solicitou uma segunda perícia a fim de apurar o valor de mercado das terras. Os advogados do Incra protestaram, mas ele não recuou.

E foi aí que o caso teve uma reviravolta: o Incra desistiu da ação. Motivo? Os imóveis em questão eram completamente inadequados para a reforma agrária. De acordo com um novo relatório entregue ao juiz, as terras ali eram rochosas e com solos superficiais. Krieger aceitou o pedido de desistência e mandou devolver os R$ 39,8 milhões aos cofres públicos. No texto da sentença, porém, fez questão de manifestar sua estranheza quanto às conclusões totalmente opostas dos dois relatórios, salientando que o último deles foi preparado às pressas, em três dias, após o pedido da nova perícia.

Para os juiz, os fatos levam à "inexorável conclusão que a informação agronômica constante nos laudos de 2008 é no mínimo grosseiramente errada, podendo até mesmo ser falsa, desenvolvida para fraudar os cofres públicos, seja para enriquecimento ilícito de servidores inescrupulosos ou outros fins escusos, como suprimento de fundos para custeio de campanhas políticas". Ele também destaca que, segundo a perícia que encomendou, os preços de mercado das terras são bem mais baixos do que os apontados pelo Incra. Em São Gabriel, paga-se R$ 5,3 mil pelo hectare de terra de qualidade muito boa. Terras ruins não valem mais que R$ 3 mil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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