Juiz faz audiência na calçada do Fórum por falta de estrutura

TERESINA - O juiz titular da 3ª Vara de Família e Sucessões de Teresina, Orlando Pinheiro, fez audiências na calçada do Fórum Cível, no Centro de Teresina, alegando falta de estrutura e de condições para uma das partes no processo subir as escadas. A audiência serviu como protesto e chamou a atenção da corregedora Geral de Justiça do Piauí, desembargadora Rosimar Leite Carneiro, que constatou a falta de estacionamento, salas pequenas, falta de elevadores, falta de acesso adequado para deficientes e a falta de pessoal e material de expediente.

Agência Nordeste |

O juiz Orlando Pinheiro confirmou que fez a audiência na calçada, por absoluta falta de condições para uma das partes de subir as escadas. Ele reclamou à corregedora que os servidores têm que subir e descer vários lances de escada com pilhas de processos nas mãos. Segundo ele, a situação é calamitosa.

A corregedora reuniu a direção do fórum para saber que providências podem ser adotadas para resolver as questões de carência de pessoal e falta de estrutura. Ela disse que vai recorrer ao Executivo para tentar solucionar o problema.

A corregedora esteve com o presidente do Fórum, juiz Oton Lustosa, e com os juízes Orlando Pinheiro, Antônio Soares dos Santos e Antônio Paiva Sales, que relataram alguns dos problemas do Fórum Central. O prédio não atende mais à demanda e carece de manutenção.

"Irei até ao governador, ao secretário de Educação para pedir a cessão de um prédio para o Fórum Cível. Há edificações ociosas, onde funcionaram escolas. Tenho a apoio da Presidência do Tribunal e vou atrás. O que não pode é a Justiça continuar funcionando assim, por falta de estrutura, destacou a desembargadora Rosimar Leite Carneiro.

Ela disse que deverão ser apresentadas soluções emergenciais para garantir o funcionamento do Fórum e o atendimento da demanda que busca seus direitos. Por outro lado, a corregedora pretende conseguir um prédio para transferir algumas varas. Mas o objetivo principal é concluir um prédio que está sendo edificado em frente ao Tribunal de Justiça, para funcionar o fórum cível e criminal.

O que eu não vou é me conformar com essa situação, que prejudica servidores e mais ainda, o cidadão que procura a Justiça, complementou Rosimar Leite.

O presidente do Fórum, juiz Oton Lustosa, informou que falta material de consumo e manutenção de equipamentos. Os aparelhos de ar-condicionado estão quebrados ou estão funcionando precariamente há meses. Segundo o magistrado, não há dotação para solicitar o conserto e tem que fazer uma licitação para isso.

Numa pequena vistoria feita pela corregedora, ela ainda pôde observar luminárias e placas de forro quebrado. Paredes avariadas pela umidade e infiltração. Os computadores estão sem funcionar. Alguns servidores adotaram a moda da mascara cirúrgica para evitar contaminação por papeis velhos, infiltrações e ácaros. Atendemos o jurisdicionado aqui por absoluta dedicação dos servidores, porque condições ideais não temos, finalizou o juiz Oton Lustosa.

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