Juiz estipula multa para invasão de sem-terra em SP

O juiz Anderson Antonucci, do Foro Distrital de Bastos, na região de Marília (SP), estipulou multa diária de R$ 1 mil por pessoa, caso integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) consolidem a invasão da fazenda Santa Rosa, no município de Iacri. A entrada da propriedade foi tomada há uma semana por 60 sem-terra.

Agência Estado |

O juiz determinou que os militantes se distanciem pelo menos cinco quilômetros do local.

O grupo integra o chamado MST da Base, ligado a José Rainha Júnior, dissidente do MST nacional. A decisão foi dada em ação de interdito proibitório movido pelos herdeiros da propriedade.

O coordenador do movimento, Luciano de Lima, disse hoje que os sem-terra não pretendem deixar o local em que estão acampados. "Estamos numa área que não pertence à fazenda, e sim à Prefeitura de Iacri. Esperamos que o oficial de justiça informe ao juiz e ele reveja a decisão", afirmou.

De acordo com o líder dos sem-terra, a fazenda foi considerada improdutiva em vistoria realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). "Se há um laudo dizendo que a terra é improdutiva, não há ilegalidade em querer que ela seja usada para a reforma agrária", alegou.

A fazenda pertence ao espólio do fazendeiro Eduardo da Silva Marques, falecido em abril deste ano, e está em processo de inventário. O advogado que representa os herdeiros, Sidnei Beneti Filho, esclareceu que a área toda tem 968 hectares, bem menos do que a dimensão divulgada pelos sem-terra.

Segundo ele, a fazenda sempre foi produtiva, mas a vistoria do Incra teria ocorrido logo após a morte do fazendeiro, quando as atividades agropecuárias estavam num período de transição por causa do inventário. O laudo de improdutividade está sendo contestado.

"A terra sempre foi produtiva, pois ele (Eduardo) adquiriu 55 hectares há décadas e, com a atividade agropecuária, foi ampliando a área até atingir a dimensão atual." Em razão do inventário, a fazenda será dividida entre os herdeiros.

    Leia tudo sobre: iG

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG